06 abril 2012

GOVERNO PROMETE PARA 2015 ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO NO RN

O projeto de transposição do Rio São Francisco, que prevê a construção de dois grandes canais, o Eixo Norte e o Leste, que somam 713km de extensão, teve, novamente, seus prazos de entrega modificados.

De acordo com estudos oficiais, a transposição irá assegurar oferta de água a cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do agreste e do sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Ministério da Integração deu um novo prazo para a conclusão da obra. Assegura, agora, que tudo vai ficar pronto em 2015. Anteriormente se tinha falado em 2013 e 2014.

A obra, que é a maior atualmente em execução no Brasil, teve uma explosão em seus custos. Nos últimos cinco anos, ela passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões (77,8% a mais).

Em 2011, a transposição ficou praticamente parada. Avançou apenas 5%. Foi justamente o ano dos acordos com as empreiteiras para a retomada das obras. Nove lotes chegaram a ficar parados. Hoje, os lotes 3, 4 e 7 estão abandonados e serão licitados novamente. O lote 4, por exemplo, que prevê a construção de cinco segmentos de canal, túnel, barragem, pontes e passarelas, em Pernambuco e no Ceará, teve apenas 13% de execução física, o pior avanço de toda a transposição.

Outro ponto negativo do projeto é o desperdício de dinheiro público. Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento técnico, em razão da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no último ano do governo Lula para fortalecer a candidatura Dilma Rousseff, os projetos executivos foram mal elaborados.

No início das obras, as empresas pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milionários acima de 25% do valor original, teto permitido pela legislação. Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo próprio Ministério da Integração Nacional no ano passado, os novos valores precisavam ser aumentados em até 60%.

O projeto
A ideia é interligar o São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido. O Eixo Norte vai levar água para o sertão de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O Leste vai beneficiar parte do sertão e as regiões do Agreste de Pernambuco e da Paraíba. A obra foi dividida em 16 lotes. Em dois deles, as intervenções são realizadas pelo Exército. Nos outros, por consórcios formados por empresas privadas.

Além da interligação das bacias, o governo pretende executar um projeto de recuperação do São Francisco e de seus afluentes, pois vários desses rios sofrem problemas de assoreamento, decorrentes do desmatamento para atividades agrícolas.

Por Dinarte Assunção, com Correio Braziliense

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