07 abril 2012

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO: MANOBRA PARA GANHAR MAIS E FAZER MENOS

A explosão no custo da transposição do Rio São Francisco, maior obra pública em execução no Brasil com expectativa de beneficiar 12 milhões de pessoas, que nos últimos cinco anos passou de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,18 bilhões (77,8% a mais), expõe um acordo para atender demanda das empreiteiras. Realizados a toque de caixa e com baixo detalhamento técnico, em razão da promessa oficial de inaugurar o Eixo Leste no último ano do governo Lula para fortalecer a candidatura Dilma Rousseff, os projetos executivos foram mal elaborados.

No início das obras, as empresas pressionaram o governo para assinaturas de contratos aditivos milionários acima de 25% do valor original, teto permitido pela legislação. Em alguns lotes, de acordo com dados repassados pelo próprio Ministério da Integração Nacional no ano passado, os novos valores precisavam ser aumentados em até 60%. O governo federal resolveu respeitar o limite legal. No entanto, para evitar um desgaste ainda maior com os recorrentes atrasos, usou o mecanismo do chamado aditivo supressivo. O ministério retirou das construtoras algumas obrigações contratuais. Com o drible sutil, a conta fechou. É bem simples. Mais dinheiro, com o aumento de 25% em relação ao contrato inicial, e menos trabalho.

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