29 março 2012

TCU VÊ SOBREPREÇO DE R$ 29 MILHÕES EM OBRA DO SÃO FRANCISCO

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de sobrepreço de R$ 29 milhões em contrato do lote 5, no Ceará, da transposição do São Francisco, e determinou ao Ministério da Integração Nacional que revise o preço de itens do edital para impedir prejuízo aos cofres públicos.

Os auditores do tribunal ainda criticaram a demora para a execução das obras, o que ocasiona aumento do custo total do mega-empreendimento, agora orçado em R$ 8,2 bilhões, de acordo com o TCU.

Não houve liberação de recursos. Os técnicos do tribunal encontraram falhas no edital, como um valor superestimado de R$ 5,1 milhões, por exemplo, em “filtros e transições finas horizontais de areia natural”, que representa 1,22% do orçamento total do empreendimento.

Ao todo, foram identificados preços acima daqueles praticados no mercado em 18 itens unitários da obra. Diante das impropriedades verificadas no edital, o Ministério da Integração Nacional foi obrigado a adiar a concorrência aberta para o trecho, que estava marcada para a última terça-feira.

O TCU ainda criticou a demora da obra, que além de ocasionar prejuízos materiais, infla o custo da obra, inicialmente orçada em R$ 5,2 bilhões. Segundo o TCU, existem falhas graves nos projetos básicos da Transposição do São Francisco.

CÂMARA DISCUTE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE

A Comissão de Seguridade Social e Família está promovendo hoje audiência pública para discutir a regulamentação da Emenda Constitucional 63, que cria um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às. O debate foi proposto por 12 deputados.

Em outubro do ano passado, a comissão especial destinada a analisar a criação de piso salarial nacional para essas duas categorias aprovou o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA), ao Projeto de Lei 7495/06 (e apensados). Pelo texto acolhido, a remuneração das categorias – para uma carga de trabalho semanal de 40 horas – será de R$ 750 mensais, mesmo valor pago atualmente, até 1º de agosto do ano que vem, quando passará para R$ 866,89. Com mecanismo de aumento real progressivo, o objetivo é chegar a dois salários mínimos em 2015. A proposta ainda será examinada pelo Plenário.

DILMA VOLTA A PROMETER NOVAS MEDIDAS PARA AJUDAR INVESTIMENTO PRIVADO

Na Índia, a presidente voltou a prometer novas medidas para ajudar o investimento privado
A presidente Dilma Rousseff informou nesta quinta-feira (29) que, assim que voltar ao Brasil no fim de semana, vai anunciar um conjunto de medidas com "o objetivo de assegurar, através de questões tributárias e financeiras, maior capacidade de investimento para o setor privado", de forma a criar, junto com o investimento público, uma taxa de investimento de 24% ou 25% do PIB (Produto Interno Bruto, medida de tudo o que o país produz de bens e serviços em um ano).

Como o PIB brasileiro é de cerca de US$ 2,5 trilhões (R$ 4,5 trilhões) e como a taxa de investimento anda em torno de 19% dele, o programa a ser anunciado significará um esforço para investir algo em torno de US$ 150 bilhões (R$ 273 bilhões), em prazo que a presidente não especificou.

Dilma tampouco quis anunciar quais são as "questões tributárias e financeiras" a que se referiu: "Não vou adiantar aqui porque não estou no Brasil".

É lógico deduzir, no entanto, que, ao falar de tributos, está se referindo a desonerações fiscais.

Até porque a presidente também prometeu fazer o possível para reduzir a carga tributária brasileira em seu período de governo, que vai até 2014. "Tenho plena consciência de que o Brasil precisa reduzir sua carga tributária", disse, depois de brincar que ela também, como os empresários, reclama dos impostos.

Mas a reforma tributária será lenta e pontual porque, segundo ela, só no futuro, "talvez seja possível encaminhar uma reforma global", em vista "dos vários interesses envolvidos na questão". Citou como o principal deles a distribuição da arrecadação entre União, Estados e municípios.

Por isso, Dilma defende uma discussão calma, tranquila e realista", enquanto toma "medidas pontuais que, no conjunto, permitem que se crie uma desoneração maior, o que é fundamental para o país crescer".

Quanto a aumentar a taxa de investimentos é algo mais urgente mas potencialmente tão complicado quanto a reforma tributária, pelo menos da maneira como a presidente diz querer atuar.

Primeiro, promete "um esforço grande para aumentar a taxa de investimento", mas de forma a "equilibrá-la com o consumo". Segundo, não quer cortar investimentos do governo, mas aumentar tanto este como o do setor privado.

Mesmo gastos de consumo do governo, que obviamente não são investimento, terão que aumentar em alguns setores, "principalmente quando se trata da saúde e da educação".

Para Dilma, é preciso, por exemplo, ampliar o número de médicos, porque o Brasil tem uma das menores taxas de médicos por habitante (1,8 para cada mil brasileiros).

A presidente diz que "a população reclama de duas coisas, falta de médicos e, portanto, de falta de atendimento. Não é investimento, mas vamos ter que gastar e ao mesmo tempo aumentar a taxa de investimento".

Parte do esforço para aumentar o investimento já está em curso, mas apenas como mudança na forma de rotular o gasto. Dilma conta que o gasto em construção civil (programa Minha Casa, Minha Vida) era até há pouco rotulado como despesa de custeio, em vez de investimento.

A propósito: ela anunciou que, além dos 2 milhões de moradias já prometidas pelo programa, o governo fará uma avaliação em junho, e "talvez cheguemos a acrescentar mais 400 mil".

Além disso, a presidente contabiliza a expansão já feita de investimento em mobilidade social: "Só do ano passado até hoje, lançamos seis grandes programas de mobilidade urbana".
A Folha Online

CÂMARA DIZ QUE VAI VOTAR PROJETO QUE ENDURECE A LEI SECA

Depois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidir enfraquecer a Lei Seca, a Câmara deve votar proposta que endurece as penalidades para quem dirigir alcoolizado.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta quinta-feira que a Casa caminha para votar "nos próximos dias" o projeto que considera crime dirigir depois de ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica.

Aprovado no Senado no final do ano passado, o projeto também acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, o texto institui a política do "álcool zero" para os motoristas brasileiros e aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado.

O projeto estabelece que, além do bafômetro, valem como prova de embriaguez do motorista "prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas".

"É um processo que já está em debate na Câmara, há acordo tabulado entre todos os envolvidos, o que nos permite dizer que a votação deve acontecer em breve na Câmara. A decisão do STJ só nos demonstra a necessidade de votar com mais agilidade e rapidez a lei porque vai orientar as próximas e futuras decisões que vão ser tomadas com os tribunais em relação a esta matéria", disse Marco Maia.

Ontem, o STJ decidiu que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico. Com isso, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada.

Segundo Maia, a ideia é aprovar o projeto que já passou no Senado por reunir várias matérias que tramitam na Câmara sobre o tema.

O deputado disse não ser contraditório para a Câmara querer endurecer a Lei Seca e, ao mesmo tempo, liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol na Copa do Mundo de 2014.

"Mesmo nos estádios onde forem permitida a ingestão de bebidas, o cidadão bebeu no estádio e saiu para dirigir tem que ser punido. A regra deve valer para todos. Bebeu e dirigiu é crime e deve ser punido com rigor."
A Folha Oline

28 março 2012

LÁSTIMA EM CAICÓ: CASTELO DE ENGADY ESTÁ INDO AS RUINAS

Como o blog adiantou em postagens anteriores o Castelo de Engady encontra-se abandonado:

Adquirido por mais de 200 mil reais na gestão da ex-governadora Wilma de Faria(PSB), o Castelo de Engady foi incorporado aos acervos da Fundação José Augusto, com a proposta de ser transformado numa casa de cultura, no que na realidade, nunca chegou nem ao papel, pois nem projeto nesse sentido foi feito. Uma lástima, o tão famoso e importante prédio está abandonado e indo as ruínas.

Entregue aos “fantasmas” o cenário é deprimente, já que a história do local faz parte da cultura da cidade.

As lentes da jornalista Gláucia Lima registraram o abandono do local.
Robson Pires

CONTAS VENCIDAS PODERÃO SER PAGAS POR MEIO ELETRÔNICO

Contas recebidas pelo serviço de Débito Direto Autorizado (DDA) podem ser pagas por meio eletrônico mesmo após o vencimento.

O serviço de DDA permite que o cliente passe a receber algumas contas eletronicamente e consiga pagá-las sem receber cobrança em boleto impresso. Isso é permitido mesmo que seja a conta de um banco concorrente, o que exigiria ao cliente se deslocar até agência bancária para pagá-la depois do vencimento.

Com o lançamento desse serviço de pagar contas atrasadas pelo DDA, basta usar site do banco, caixa eletrônico ou atendimento bancário por telefone se for uma conta cadastrada em DDA.

Atualmente, não é possível cadastrar contas de telefone e outros serviços de consumo, por exemplo, no DDA.

Então se for uma cobrança recebida da maneira convencional, por boleto impresso, não adianta tentar pagá-la eletronicamente após o vencimento.

Para aderir ao serviço de DDA, o cliente precisa fazer contato com seu banco e solicitar inscrição das contas disponíveis. Em muitos casos, é possível cadastrar as contas pela internet. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 33 bancos oferecem DDA (responsáveis por 99,9% das cobranças).

SÃO GONÇALO DO AMARANTE PERDE ADEMILDE FONSECA, SUA FILHA MAIS ILUSTRE

Ademilde Fonseca, conhecida como “Rainha do chorinho”, morreu na noite desta terça-feira (27), no Rio de Janeiro. Ela tinha 91 anos e sofria problemas cardíacos. De acordo com sua neta, Ana Cristina, a cantora teve um mal súbito e morreu em casa no final da noite.

A cantora nascida no município de São Gonçalo do Amarante, Rio grande do Norte, começou a sua carreira na década de 40. Trabalhou por mais de dez anos na TV Tupi e também nas rádios Tupi e Nacional.

Seus discos venderam mais de meio milhão de cópias. Além de fazer sucesso em terras nacionais, regravou grandes sucessos internacionais e se apresentou em outros países.

Fonseca continuava normalmente suas atividades. Recentemente, havia participando de uma gravação de dois programas na segunda-feira (26). Na semana passada, fez shows em Porto Alegre.

Ademilde deixa uma filha, a também cantora Eimar Fonseca, três netas e quatro bisnetos. A cantora vai ser sepultada no Cemitério São João Batista, em Botafogo. Entretanto, o horário não foi confirmado.

EXAMES MOSTRAM QUE TUMOR NA LARINGE DE LULA DESAPARECEU

Exames que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou nesta manhã no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, indicaram que ele não tem mais sinais de câncer na laringe. Lula realizou uma ressonância magnética e uma laringoscopia e ambos os testes deram negativo.

De acordo com uma pessoa ligada ao político, ele chegou às 8h à casa de saúde e saiu por volta das 11h30. Ele saiu por uma porta lateral do hospital e não falou com a imprensa.

"Não podemos falar em cura, mas podemos dizer que não temos mais sinais da doença. É um alívio", disse um dos médicos que tratam do ex-presidente.

O câncer de Lula

Após queixa de dores de garganta, Lula realizou uma série de exames na noite de 28 de outubro do ano passado. Na manhã do dia seguinte, foi divulgado boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, informando que foi diagnosticado um tumor maligno na laringe, que seria inicialmente tratado por quimioterapia.

O câncer na região da laringe é mais comum entre homens e o de maior incidência na região da cabeça e pescoço. Os principais fatores que potencializam a doença são o tabagismo e o consumo de álcool. Já os sintomas são: dor de garganta, rouquidão, dificuldade de engolir, sensação de "caroço" na garganta e falta de ar.
Portal Terra

SEXO COM MENOR PODE NÃO SER ESTUPRO

BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que nem sempre o ato sexual com menores de 14 anos poderá ser considerado estupro. A decisão livrou um homem da acusação de ter estuprado três meninas de 12 anos de idade e deve direcionar outras sentenças. Diante da informação de que as menores se prostituíam, antes de se relacionarem com o acusado, os ministros da 3.ª Seção do STJ concluíram que a presunção de violência no crime de estupro pode ser afastada diante de algumas circunstâncias.

Na época do ocorrido, a legislação estabelecia que se presumia a violência sempre que a garota envolvida na relação sexual fosse menor de 14 anos. Desde 2009, prevê-se que a idade de "consentimento" para atos sexuais continua a ser 14 anos, mas o crime para quem se envolve com alguém abaixo dessa idade passou a ser o de "estupro de vulnerável".

De acordo com dados da Justiça paulista, as supostas vítimas do estupro "já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data". A mãe de uma delas chegou a dizer que a filha faltava às aulas para ficar em uma praça com outras meninas para fazer programas em troca de dinheiro.

"A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado", decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo.

No julgamento no STJ, venceu a tese segundo a qual o juiz não pode ignorar o caso concreto. "O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais", afirmou a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura. "Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado - a liberdade sexual -, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo", completou a ministra.

Segundo a ministra Maria Thereza, a 5.ª Turma entendia que a presunção era absoluta, ao passo que a 6.ª considerava ser relativa. A polêmica já motivou opiniões diversas dentro até do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a considerar a exigência de constrangimento mediante ameaça (veja ao lado).

Diante da alteração significativa de composição da Seção, era necessário agora ao STJ rever a jurisprudência. Por maioria, a Seção entendeu por fixar a relatividade da presunção de violência.
O Estadão

MORRE MILLÔR FERNANDES

SÃO PAULO - O escritor Millôr Fernandes morreu na noite deste terça-feira, 27, por volta das 21h, em sua residência no Rio, por falência múltipla de órgãos. O corpo será velado a partir das 10h de quinta-feira, 29, no Cemitério Memorial do Carmo, no Bairro do Caju, no Rio. Segundo a assessoria do cemitério, o corpo será cremado às 15h, desta quinta, no Crematório da Santa Casa. Millôr tinha 88 anos.

O escritor chegou a ser internado por cinco meses no ano passado, na Casa de Saúde São José, também no Rio de Janeiro.

Millôr Fernandes nasceu no Rio de Janeiro, no bairro do Meyer, em 16 de agosto de 1923, sendo oficialmente registrado em 27 de maio de 1924. Aos 14 anos iniciou a carreira no jornalismo como contínuo do jornal O Cruzeiro. Millôr foi um dos fundadores do jornal O Pasquim e um dos representantes da imprensa nanica, que levou o humor às publicações alternativas na época da forte censura do Regime Militar.

Tinha um site pessoal, atualizado por uma equipe nos últimos anos, e sua conta na rede de microblogs Twitter tinha mais de 300 mil seguidores.
O Estadão.com.br

27 março 2012

DESCASO E REAJUSTES BILIONÁRIOS MARCAM OBRAS DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

A transposição do Rio São Francisco é considerada o cartão de visitas do governo do PT. Contudo, de acordo com o deputado federal Felipe Maia, o que se vê é a soma de atrasos e reajustes dos valores pagos, os chamados aditivos contratuais.

Uma das obras mais caras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007 a transposição foi orçada em R$ 4,5 bilhões. Agora, ultrapassa o valor de R$ 8 bilhões. “E mesmo com o reajuste de 80%, encontramos paralisação e morosidade na construção que deveria ser concluída este ano. É um desrespeito com o dinheiro do contribuinte”, disse o parlamentar, esta segunda-feira (26), na tribuna da Câmara, após visitar as obras do Rio São Francisco, no município de Mauriti (CE), juntamente com outros deputados da oposição.

A obra é dividida em dois eixos. Um deles, o eixo norte vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB). São 402 quilômetros e somente 44% das obras prontas. A previsão de entrega passou de 2011 para 2015. O eixo leste começa na cidade de Floresta (PE) e termina em Monteiro (PB). São 220 quilômetros e 70% concluídos. O trecho deveria ser finalizado em 2010, mas foi adiado para 2014.

“Esta é uma obra que defendo, mas é marcada pela contradição. Ao invés de água para suprir as necessidades de tantas famílias do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, há somente o descaso. Mesmo com tanta verba, as obras estão abandonadas e a população sofre os prejuízos desta situação”, lamentou o deputado.

CARTA ANÔNIMA ENVIADA A JUSTIÇA FOI DETERMINANTE PARA REVIRAVOLTA NO CASO F. GOMES

Uma carta anônima enviada ao Fórum de Caicó foi determinante para a reabertura das investigações em torno da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, “F. Gomes”, morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010. Duas pessoas foram presas na semana passada e mais uma foi presa no sábado, 24, todas acusadas de envolvimento com o crime. A última pessoa a ser presa foi o advogado Rivaldo Dantas de Farias. O caso já estava na fase processual e foi aberto devido à carta, resultando nas prisões.

O conteúdo da carta não foi revelado pela delegada Sheila Maria de Freitas, que está com a investigação nesta segunda fase. Ela confirma, no entanto, que as denúncias feitas anonimamente foram responsáveis pela reabertura da investigação, a mando do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça. A Polícia Civil já havia concluído o inquérito com a prisão de Lailson Lopes, “Gordo da Rodoviária”, acusado de ser o mandante do assassinato do radialista F. Gomes, e João Francisco dos Santos, “Dão”, preso um dia após o crime. Dão confessou logo no início da investigação que foi o autor dos disparos.

Assim como fez quando prendeu o policial militar Evandro Medeiros e o pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, na semana passada, a delegada não quis entrar em detalhes sobre a investigação. Sheila Maria recusa-se a dizer qual o motivo real da prisão dos três, incluindo o advogado Rivaldo Dantas. Ele foi preso no sábado passado, em Caicó, por força de um mandado judicial. O cumprimento foi dado por policiais militares da cidade. Ele ficou o fim de semana na Delegacia Regional de Polícia Civil de Caicó e ontem foi transferido para o Quartel do Comando-Geral da PM, na capital do RN.

Após a carta, a investigação foi reaberta e o depoimento de Lailson Lopes foi tomado mais uma vez, porém com um resultado diferente. Sheila Maria confirma que o criminoso, apontado na primeira fase da investigação como mandante, colaborou e confirmou parte das denúncias contidas na carta anônima. Ao ser questionada sobre quais os trechos que foram confirmados pelo preso, a delegada desconversou. Ela disse apenas que esta nova fase da investigação está no final e que vai explicar o motivo das prisões ao término do inquérito. “Se eu falar algo agora, poderá atrapalhar a investigação”, diz Sheila Maria.

RELEMBRANDO: Na última segunda-feira, 19, o policial militar Evandro Medeiros e o pastor Gilson Neudo foram detidos. O segundo já estava preso por tráfico de drogas e foi informado sobre a ordem judicial no Presídio Estadual de Caicó, que é apelidado de “Pereirão”. O caso foi reaberto mais de um ano após a morte do radialista e alguns meses depois de a investigação ter sido anunciada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) como encerrada. Na época, estavam presos Dão, o atirador (réu confesso) e Lailson, mandante (ele não havia confessado na época).

Fonte: Jornal De fato

ESTIAGEM DEIXA 250 MUNICÍPIOS NORDESTINOS EM ESTADO DE EMERGÊNCIA.

Na região Nordeste, 250 municípios decretaram estado de emergência por causa da falta de chuvas no verão, atingindo 3 milhões de pessoas. No Rio Grande do Norte, a cidade de Jucurutu, no Seridó, foi a única atingida pela estiagem.
Segundo levantamento realizado pelo UOL, há uma semana o número era de 140 municípios atingidos no Nordeste. Muitos municípios que não decretaram emergência também estão sofrendo com a estiagem, que já é considerada uma das mais severas dos últimos anos.
O maior número de municípios atingidos está na Bahia, onde 169 prefeituras já decretaram situação de emergência. Dos decretos, 158 já foram homologados pelo governo do Estado e encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil para reconhecimento.
Outros 11 decretos municipais, com novas homologações, devem ser publicados em Diário Oficial até a quarta-feira (28).

GOVERNO REDUZ IPI PARA SETORES DE MÓVEIS E DECORAÇÃO

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem (26) a retirada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a linha de móveis por três meses, até então o imposto era 5%.

As desonerações atingem também os revestimentos laminados, que tiveram a alíquota do imposto zerada, luminárias e lustres que passou de 15% para 5%, e os papéis de parede, de 20% para 10%.

O Ministério da Fazenda prevê que o governo deixará de arrecadar R$ 489 milhões com as desonerações. Em contrapartida, os setores beneficiados não poderão demitir trabalhadores. Segundo Mantega, as medidas são para reativar a economia que já apresenta sinais de recuparação.

Por Daniel Mello, Agência Brasil

FERNANDO HENRIQUE VISITA LULA EM HOSPITAL EM SÃO PAULO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso visitou hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Hospital Sírio-Libanês.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 66, recebeu nesta terça-feira (27) a visita do seu antecessor e adversário político, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 80.

O encontro aconteceu no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Lula tem feito sessões de fonoaudiologia após o tratamento contra um câncer na laringe.

FHC, que ficou cerca de 50 minutos no hospital, usou uma portaria lateral para evitar os jornalistas.

Este foi o primeiro encontro dos dois depois que a doença foi diagnosticada, em outubro quando teve início o tratamento com radioterapia. Após o encontro, FHC disse que achou que Lula está muito bem fisicamente, segundo informou a assessoria do Instituto Lula.
Lula deve fazer nesta semana os exames finais para saber se há ainda resquícios do tumor.

A previsão inicial é que os exames fossem feitos na sexta-feira passada (23). A radioterapia terminou no dia 17 de fevereiro.

Entre o final de fevereiro e começo de março, Lula ficou uma semana internado por conta de uma pneumonia.

Em dezembro, durante sabatina da Folha/UOL, o tucano disse que sua relação com o petista é "muito antiga", e por conta disso, histórica.

"Depois da redemocratização fomos os presidentes que mais ficamos no poder", disse FHC.

O tucano contou ainda que fala constantemente com Lula, dialogam, divergem e que é normal que assim seja.

"Às vezes ele me dá uma alfinetada, eu dou outra nele", disse, de forma bem-humorada.

Nas duas vezes que foi eleito presidente, em 1994 e 1998, FHC teve Lula com principal adversário.

Divulgação/Instituto Lula

26 março 2012

JARDIM DO SERIDÓ REGISTRA ALTO ÍNDICE DE DENGUE

Estive em Jardim do Seridó passando uns dias de férias, tive a oportunidade de conversar com Francisco das Chagas ( Galego ), Coordenador de Endemias e me foi passado pelo mesmo, não só a informação mas a preocupação com os altos índices de infestação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.
Jardim ainda é um município privilegiado não só em receber do governo municipal através da SMS o apoio necessário para que o programa se desenvolva bem, mas tem a frente de sua coordenação um excelente técnico conhecedor dos agravos e sabe como coordenar atingindo as metas dos programas.
O Galego atribui o alto índice de 5,1% a dois fatores, sendo o número elevado de caixas d’águas descoberta um fator e a insistência da população em não absorver as orientações repassadas pelos Agentes de Endemias quando das visitas aos imóveis.
Existem hoje no município 7 zonas ocupadas pelos agentes o que possibilita o cumprimento dos ciclos, há um trabalho paralelo de peixamento em caixas d’águas, existe uma coleta de pneus regular, um trabalho educativo quase que permanente, se tudo está funcionando dentro dos critérios técnicos, cabe atribuir a culpa maior exatamente na população que não cuida de suas caixas, já que 80% dos focos encontrados são em caixas.
Dos 15 bairros existentes, 11 bairros estão positivos, alguns com índices exageradamente alto como o bairro Bandeira Branca com índice de infestação de 26,0% quando o Ministério da Saúde preconiza menos que 1%.
O Galego faz um esforço pessoalmente e junto a colegas que também não são todos que querem ajudar de ir minimizando a situação fazendo bloqueios com equipamento portátil de UBV, mas que já solicitou ao estado UBV pesado ( carro fumacê ), na verdade quando isso acontece é sinal que por mais que os técnicos trabalhem, ficou para traz algo errado e ineficiente.
Os bairros que estão sendo trabalhados com bloqueios são: Esplanada, Comissão, São João, Baixa da Beleza e Centro.
Segundo informação do Galego, 60 casos já foram notificados, desses, 20 foram confirmados como positivos. Galego disse ainda que teme pela entrada do sorotipo 4 no município e que já conseguiu isolar 3 amostras e encaminhar para a IV URSAP.

Os bairros positivos são:
Bandeira Branca 26,0 %, Alto Baixo 12,9 %, Conj.R.Ana Cunha 11,1%, Esplanada 10,5%, Comissão 8,3%, caixa d’água 7,6%, São João 8,0%, Matadouro 4,5%, Bela Vista 2,6%, Baixa da Beleza 2,1%, Centro 1,7%.

Bairros negativos:
COHAB, Novo Horizonte, Alto do Abrigo e Petrópolis

21 março 2012

C O M U N I C A D O:

Amanhã esse blogueiro que encontra-se de férias, está viajando com a família ao seridó onde passará até domingo.
Por esse motivo, provavelmente não postaremos, a não ser que alguma notícia de maior gravidade nos leve a isso. Outro fator que nos impedirá de postar, provavelmente será a internet que não vou ter disponível.
Espero está trazendo na volta aos meus leitores, notícias de boas chuvas!


A direção.

SENADOR CARA DE PAU DIZ QUE POLÍTICO GANHA POUCO

O senador Ivo Cassol (PP-RO), dono de um contracheque de R$ 26,7 mil mensais, sem contar os benefícios, reclamou nesta terça-feira, 20, que os políticos são muito mal remunerados no Brasil.A afirmação ocorreu durante a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado de projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento do 14º e do 15º salários dos senadores.
“O político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, afirmou Cassol, segundo reportagem do jornal O Globo.

Do Blog: Não podemos nos abster de emitir nossa opinião ante a um descalabro dessa natureza!
Primeiro, entendo que político não deveria ter salário, quem assim desejasse, poderia ser o político que quisesse, mas deveria nesse período apenas ficar com seu salário de origem e a disposição da Câmara ou do Senado etc.
Depois esse mau caráter quer fazer o povo brasileiro de burro, o povo pode até ser, eu estou fora, quem não sabe nesse país que esse mau caráter está falando apenas do salário e quem não sabe que com as gratificações que não são poucas, eles percebem mais de 100 mil reais!
E o povo desse estado ainda vota nesse mau caráter!

SENADO APROVA BENEFÍCIO INTEGRAL PARA SERVIDOR APOSENTADO POR INVALIDEZ

O Senado aprovou nesta terça-feora (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/12 que trata do direito de servidores públicos de se aposentarem por invalidez com benefício equivalente ao salário integral.

Quebrando todos os interstícios previstos para votação de emendas constitucionais, os senadores aprovaram a PEC em primeiro e segundo turnos sem alterações de mérito. Com isso, ela seguirá para promulgação sem precisar retornar à Câmara dos Deputados.

Além de receber o equivalente ao salário integral, os servidores que se aposentarem por invalidez passarão a ter a aposentadoria vinculada aos proventos dos colegas da ativa. A regra vale para servidores públicos federais, estaduais e municipais que tiverem se aposentado por invalidez a partir de 1º de janeiro de 2004. A União, os estados e os municípios terão 180 dias para rever os benefícios de quem estiver nessas condições e dos pensionistas relacionados à esse tipo de aposentadoria.

A PEC, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) e relatada no Senado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), visa a mudar a forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria por invalidez instituídos na reforma da Previdência. Atualmente, a aposentadoria de quem se torna inválido para o trabalho no serviço público é calculada com base no tempo de contribuição. O relator concorda com a autora da PEC que nos casos de invalidez a aposentadoria deve ser integral.

“Na situação vigente, está sendo totalmente ignorada a situação de um servidor público que detinha a expectativa de se aposentar sob determinadas condições e, repentinamente, por razões totalmente alheias à sua vontade, perde a sua condição laboral, mesmo em razão de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho. Isso agride o princípio isonômico e é flagrantemente irrazoável, uma vez que significa que o indivíduo acometido por situação de invalidez seja tratado com mais rigor do que o servidor saudável”, alega Dias em seu parecer favorável à PEC.

A PEC foi aprovada por unanimidade nos dois turnos. Emendas constitucionais precisam passar por cinco turnos de discussão antes da primeira votação e depois mais três turnos de debates antes da segunda votação. Mas um acordo entre todos os senadores permitiu a quebra dos interstícios e que todas sessões acontecessem seguidamente para que a matéria tivesse a votação concluída no mesmo dia.

PREÇO DO PESCADO REGISTRA AUMENTO MÉDIO DE 12,44% EM RELAÇÃO A 2011

O preço do pescado está em média 12,44% mais caro em relação ao mesmo período do ano passado. A constatação é da pesquisa realizada Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). No Mercado do Peixe. No Canto do Mague, o aumento foi maior (média de 18,0%) do que nos supermercados e hipermercados (média de 7,6%).

A pesquisa foi realizada nos dias 14 e 15 de março (quarta e quinta-feira) com o objetivo de orientar os consumidores em suas compras neste período e também para informar ao consumidor sobre eventuais diferenças de preços.

O Procon Natal pesquisou doze tipos de peixes em doze supermercados e hipermercados, seis boxes do Mercado do Peixe, e uma peixaria em Lagoa Seca. Os pescados pesquisados foram: arabaiana, atum, cavala, cioba, cavalinha, castanha, corvina, dentão, dourado, filé de merluza, serra e tainha, além de quatro marcas de bacalhau: Imperial do Porto, Saith, Ling e Zarbo.

Diferença de preços chegam a mais de 100%
Há uma grande variedade de pescado à disposição do consumidor, tanto nos super/hipermercados como no Mercado do Peixe, Rocas. O Procon alerta que o consumidor deve observar com cuidado o peixe que vai comprar, quanto à sua qualidade, aparência, cheiro, cor, consistência.

Em geral, nos supermercados e hipermercados, o produto é vendido congelado. No Mercado do Peixe se trabalha com peixe fresco.

De maneira geral, os preços do pescado nos supermercados e hipermercados são, em média, 11,3% mais caros do que no Mercado do Peixe no Canto do Mangue. As diferenças de preços são grandes, tanto entre os super/hipermercados e o Mercado do Peixe, quanto entre os próprios super/hipermercados e entre os boxes do Mercado do Peixe.

O preço da cavala, inteiro, vai de R$ 16,00/kg no Mercado do Peixe, até R$ 27,00 em um hipermercado da cidade (diferença de 69%). O peixe serra em posta custa R$ 12,00 (menor preço) no Mercado do Peixe e R$ 17,99 (maior preço) em um hipermercado, exemplifica o Procon.

Entre os supermercados e hipermercados, há grandes diferenças, principalmente nos peixes “de segunda”, como a corvina, cavalinha e castanha. Os pesquisadores do Procon Natal encontraram corvina por R$ 4,99/kg (“promoção”) num hipermercado, e por R$ 13,90 em um supermercado (diferença de 178¨%). O atum inteiro podia ser encontrado desde R$ 5,99/kg (menor preço) até R$ 13,99/kg (diferença de 133%).

E, finalmente, entre os boxes do Mercado do Peixe as diferenças também existem, chegando a 50%, como é o caso do peixe serra, inteiro, cujos preços variam de R$ 10,00 a R$ 15,00/kg.

Bacalhau

O Procon Natal pesquisou, também, preços de bacalhau. Foram encontrados quatro marcas/tipos de bacalhau, com preços variados: Saith, Ling, Zarbo e Imperial do Porto. Comparando os preços deste ano com os do ano passado, nota-se aumento apenas no Imperial do Porto (está 11,5% mais caro em relação à Semana Santa de 2011). Os outros registram variação negativa: bacalhau Ling caiu 23,0%; Zarbo. -6,8%; e Saith, -0,6%.

GOVERNO FIXA REGRAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES ESTRANGEIROS NO PAÍS

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) concederá bolsas de estudos a estrangeiros regularmente matriculados em cursos de graduação no Brasil que participem do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e demonstrem desempenho acadêmico destacado ou necessidade financeira.

De acordo com portaria publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, as bolsas poderão ser regulares (de incentivo ao mérito e bolsa MRE) ou emergenciais. O valor será de R$ 622 mensais, com duração de seis meses, passível de renovação. O estudante não pode acumular a bolsa de estudos com outros benefícios financeiros e precisa estar sujeito às normas vigentes do PEC-G e às normas internas da instituição de ensino superior onde está matriculado.

O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais. Desenvolvido pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com universidades públicas - federais e estaduais - e particulares, o PEC-G seleciona estrangeiros, entre 18 e 25 anos, com ensino médio completo, para realizar estudos de graduação no país.

O aluno estrangeiro selecionado cursa gratuitamente a graduação. Em contrapartida, deve atender a alguns critérios, entre eles, provar que é capaz de custear suas despesas no Brasil, ter certificado de conclusão do ensino médio ou curso equivalente e proficiência em língua portuguesa, no caso dos alunos de nações fora da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

De seis em seis meses, o Ministério das Relações Exteriores abre, mediante edital, prazo para candidaturas de estudantes às bolsas regulares. O estudante estrangeiro interessado, por intermédio da instituição de ensino onde está matriculado, deve apresentar a relação de documentos constantes na portaria.

A aprovação da documentação, para consequente concessão de bolsa de estudos, estará vinculada ao bom desempenho do estudante beneficiário, sem reprovações, nos seis meses precedentes à concessão do benefício.

A bolsa de incentivo ao mérito poderá ser concedida ao estudante que, tendo cursado pelo menos dois semestres em curso regular em instituição brasileira, apresentar desempenho acadêmico excepcional. A bolsa será concedida por um semestre, podendo ser renovada mediante comprovação de excelência no rendimento acadêmico do beneficiário, nos períodos subsequentes.

A portaria entra em vigor de hoje e substitui a que fixava em R$ 545 o valor da bolsa.

COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES MAMÁRIA ESTÁ PROVISORIAMENTE SUSPENSA

Prótese mamária da marca francesa PIP que foi retirada de uma paciente francesa após o produto ter se rompido
A comercialização de próteses mamárias de silicone nacionais e importadas no país está suspensa temporariamente. A interrupção passará a valer amanhã, quando as novas normas serão publicadas no "Diário Oficial" da União.

Pela nova medida, fica obrigatória a certificação dos produtos pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

Atualmente, as importadoras precisam apresentar somente um certificado do país de origem para conseguir autorização de venda da prótese mamária no Brasil, sendo que os lotes não necessitam ser testados.

Como as regras para coleta de amostras e concessão do certificado de qualidade pelo Inmetro ainda estão em análise, não há prazo definido para que os implantes voltem ao mercado.
O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, José Horácio Aboudib, teme que o mercado possa ficar desabastecido durante os próximos dias. "Talvez isso crie problemas, porque não se sabe por quanto tempo as importações ficarão suspensas", afirmou.

Ainda assim, ele garante que a entidade apoia a mudança. "Nós somos a favor de todas as medidas que visem aumentar a segurança dos pacientes", disse.
Aboudib também salientou que as fábricas no Brasil já seguiam "normas rigorosíssimas" de qualidade e que será importante impor os mesmos critérios para os implantes vindos do exterior.

EXIGÊNCIAS

As novas exigências incluem, por exemplo, a realização de análises laboratoriais para checar a resistência do material e a composição do silicone.

As clínicas que já tiverem comprado a prótese poderão usá-la em futuras cirurgias. No entanto, até que o Inmetro defina como será sua atuação, as importações ficam suspensas.

Para voltar a entrar no país, os produtos estrangeiros já deverão ter passado pela vistoria e credenciamento do instituto -- processo que inclui até inspeções na linha de produção do material. Semelhante ao que ocorre com os preservativos importados.

Ao todo, no Brasil, existem 50 tipos de próteses mamárias certificadas pela Anvisa e 24 fabricantes credenciados. Três deles são brasileiros e outros 21, estrangeiros.

A norma da Anvisa define ainda as regras para embalagem e rotulagem e informações de esclarecimento que deverão ser feitas aos pacientes antes da cirurgia.

Pela nova resolução, o cirurgião deverá dizer aos pacientes, com antecedência, quais são os riscos potenciais, as possibilidade de interferência na amamentação, necessidade de avaliação médica periódica e a expectativa de uma nova cirurgia quando o produto chegar ao fim de sua vida útil.

As novas regras foram tomadas depois do escândalo internacional envolvendo a marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse) e a holandesa Rofil, acusadas de usar silicone inapropriado aumentando o risco do implante romper ou vazar e provocar problemas de saúde. Calcula-se que 20 mil brasileiras têm implantes das marcas estrangeiras.

No Brasil, o Ministério da Saúde decidiu pela troca das próteses com cobertura pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelos planos de saúde privados desde que houvesse rompimento do silicone.

A fraude de nível internacional mobilizou vários governos europeus como Reino Unido, República Tcheca, Colômbia, Venezuela, Itália, entre outros. Na França, foi ordenada a remoção imediata do produto pelas mulheres.

Folhapress

20 março 2012

APÓS 16 ANOS, DONO DE TERRENO DO AEROPORTO TERRENO E GOVERNO CHEGAM A UM ACORDO

 (Ana Amaral/DN/D.A. Press)
Enfim a conciliação. Após 16 anos de embate na Justiça, os proprietários dos terrenos do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o Governo do Estado estão próximos de um entendimento sobre a indenização pelas desapropriações. Ontem o procurador geral do Estado, Miguel Josino, chegou a um acordo com o advogado Diógenes da Cunha Lima, que representa o dono de um terço da área. O valor a ser pago é de R$ 2,5 milhões, quantia bem abaixo dos R$ 35 milhões pedidos inicialmente. Uma audiência pública está marcada para o dia 16 de abril, quando o martelo deve ser batido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Apesar da queda substancial no valor da indenização, o advogado Diógenes da Cunha Lima considerou a conciliação o melhor caminho. "Há 16 anos se espera essa solução. Quando ela chega pacífica é melhor", ponderou. A quantia de R$ 2,5 milhões, que serão acrescidos por juros moratórios, e compensatórios, além de condenação de honorários, foi avaliada por um perito designado pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. De acordo com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, o acordo só não foi firmado ontem, pois era necessária uma autorização da governadora Rosalba Ciarlini para que a operação fosse viabilizada. "Como não recebi por escrito, não fiz o acordo", comentou.

O advogado, que também representa outros donos de terrenos do aeroporto de São Gonçalo, acredita na resolução de todos os processos referentes às desapropriações na audiência do dia 16 de abril. O Governo do Estado fixou um teto máximo de R$ 8 milhões para solucionar as indenizações. O desembargador conciliador, Manoel dos Santos, classifica o acordo em questão como um dos mais importantes já realizados pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN.

Os terrenos englobam exatamente a área onde vai operar o aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Existem ainda três faixas territoriais no entorno do empreendimento, cujos processos de desapropriação estão sendo iniciados. Esses casos serão divididospelo Governo do Estado e pela prefeitura do município. O procurador Miguel Josino ressaltou que a divisão será estabelecida seguindo uma série de normas técnicas.

Na chamada Faixa de Segurança I do entorno não poderá existir qualquer tipo de construção devido à proximidade com a estrutura de pousos e decolagens. Nessa faixa estão centenas de famílias que residem no loteamento Padre João Maria. Na segunda faixa só são permitidos equipamentos como galpões, indústrias, e similares. Neste caso as restrições ocorrem devido ao ruído gerado pelas operações do aeroporto. Na terceira e última zona de segurança está uma área de preservação ambiental.
Tribuna do Norte

PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS SOFRE REAJUSTE NO RIO GRANDE DO NORTE

O preço dos combustíveis sofreu reajuste a partir das distribuidoras para os revendedores no Rio Grande do Norte. Apesar de esse aumento ter ocorrido há quase duas semanas, o repasse ainda não chegou às bombas para o consumidor final. A gasolina foi reajustada em até cinco centavos de real, e o preço do óleo diesel acresceu um centavo.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Junior Rocha, afirmou que não há como prever quando o consumidor passará a pagar mais pela gasolina, álcool e óleo diesel. "Isso varia. Cada empresário tenta segurar ao máximo esse reajuste para o consumidor. O quanto ele vai aumentar também depende dos custos de cada posto", afirmou.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DETERMINA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES EM CONTRATOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS

O Diário Oficial da União publica hoje (20) portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, determinando aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Instituto Nacional de Cardiologia (INC) o prazo de três dias para a abertura de processo administrativo.

O objetivo é apurar a ocorrência de irregularidades nos contratos administrativos mantidos com as empresas Bella Vista Refeições Industriais, Locanty Soluções e Qualidade, Rufolo Serviços Técnicos e Construções e Toesa Service, que foram citadas em reportagem do Fantástico, da TV Globo, domingo passado (18), por oferecer propina para fraudar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

19 março 2012

CAICOENSE MORRE EM VEÍCULO QUE DIRIGIA, AO CAIR EM FALÉSIA COM MAIS DE 60 METROS

Um caicoense faleceu neste domigo(18) na praia cacimbinhas em Tibau do Sul vítima de acidente. O veículo de marca Pajero despencou de uma altura de aproximadamente 60 metros, ocasionou a morte do caicoense José Djalmir de Azevedo de 41 anos, morador de Parnamirim e irmão do do policial caicoense Azevedo. Também vinha no veículo a jovem Viviane Rodrigues, 25, que teve algumas fraturas e escoriações pelo corpo.

Segundo testemunhas, o veiculo era adaptado para portadores de necessidades especiais, o condutor (cadeirante) não quis descer do veiculo, conduzindo o carro para bem próximo do abismo, mas, ao invés de frear, acelerou, ocasionando o acidente. “Não sabemos ao certo porque ele acelerou, se errou o pedal ou se havia bebido”, informou um comerciante local.

PASTOR E POLICIAL MILITAR SÃO PRESOS POR ENVOLVIMENTO NA MORTE DE F. GOMES

Sidney Silva informa em seu Blog que policiais da Divisão de Investigação e de Combate ao Crime Organizado, coordenados pela delegada Sheila Freitas, prenderam na manhã desta segunda-feira, (19), o policial militar Evandro Medeiros e o pastor Gilson Neudo Soares do Amaral, por envolvimento na morte do jornalista F Gomes, ocorrida no dia 18 de outubro de 2010.

O policial Evandro recebeu voz de prisão quando estava no 6º BPM na manhã de hoje. O pastor Gilson foi informado de sua prisão na cela onde está no presídio de Caicó. Ambos tiveram as prisões preventivas decretadas pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça. A delegada Sheila Freitas, fica em Caicó, durante todo o dia de hoje fazendo a ouvida dos presos e de várias pessoas.

Por Marcos Dantas

COMEÇA SEGUNDA FASE DO MINHA CASA MINHA VIDA

A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a Caixa Econômica Federal, deu largada na última sexta-feira (16) à segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”. O prefeito Maurício Marques e o superintendente regional da CEF, Roberto Sérgio Linhares, assinaram a ordem de serviço para construção de 496 apartamentos do condomínio Terras de Engenho I, no bairro de Santa Tereza.

Esse é o primeiro de quatro novos empreendimentos a serem construídos nesta nova etapa do programa, totalizando 1.984 novos imóveis para a população com renda de 0 a 3 salários mínimos. O prefeito ressaltou que o município vem realizando o “maior programa habitacional da sua história”.

“Nosso sentimento é de dever cumprido, porque superamos a meta inicial para a área de habitação. Com esses novos imóveis, vamos atingir a marca de 5.712 apartamentos construídos. Não é qualquer município que consegue isso. Mas não ficaremos satisfeitos enquanto não zerarmos o déficit habitacional de Parnamirim, o que está muito próximo de ser atingido”, comentou.

Esses novos empreendimentos foram incluídos no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Os imóveis são financiados pela Caixa Econômica. A Prefeitura de Parnamirim manteve o pacote de incentivos fiscais, com a isenção de ISS para os construtores, que devem contratar mão de obra local como contrapartida. Já as famílias sorteadas terão isenção do IPTU durante dez anos e receberão a escritura pública do imóvel.

O superintendente Roberto Sérgio Linhares destacou o “empenho” de Parnamirim para colocar em prática o programa habitacional da cidade. “Em breve, mais 496 famílias, apenas desse primeiro empreendimento, terão o sonho da casa própria realizado. A Caixa Econômica se orgulha da parceria com Parnamirim, porque o município tem sido referência estadual e nacional no programa ‘Minha Casa, Minha Vida’”.

RONALDO SE DISPÕE A PRESIDIR A CBF DEPOIS DA COPA DE 2014


Ex-jogador de futebol e empresário, Ronaldo Nazário disse ao UOL e à Folha que "aceitaria" assumir a presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) depois da Copa do Mundo de 2014. Até lá, segundo Ronaldo, José Maria Marin deve comandar a entidade sem mudar a linha que era de Ricardo Teixeira. "Eu acho que qualquer mudança agora, neste momento, no próximo ano, ou até a [realização da] Copa seria um movimento errado".

Ronaldo, o Fenômeno, falou sobre o assunto no "Poder e Política", projeto do UOL e da Folha conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues. A entrevista foi gravada em 16 de março de 2012 em São Paulo, na sede da 9ine --empresa de publicidade da qual o ex-atleta é sócio.

"Quero virar um político do futebol", disse o ex-atleta. Ele é o único integrante do COL (Comitê Organizador Local) da Copa de 2014 com trânsito livre no Palácio do Planalto. Também fazem parte do grupo José Maria Marin, presidente da CBF, e Bebeto, ex-jogador e deputado estadual no Rio de Janeiro.

Na entrevista, Ronaldo também disse que não sente mais dores no joelho, problema que o afastou muitas vezes dos campos quando era jogador. Afirmou que passou um ano sem fazer exercícios depois da aposentadorias e que agora está correndo, pedalando, treinando boxe e muay thai.

Hoje a principal atividade de Ronaldo é ser presidente da agência de publicidade Nine. A empresa cuida da imagem de esportistas de alto nível, como o lutador de MMA Anderson Silva e os jogadores de futebol Neymar (Santos) e Lucas (São Paulo).

Ronaldo negou a existência de conflito de interesses entre sua atuação como empresário e sua participação no COL. "Graças a Deus fiz minha vida financeira jogando futebol. Graças a Deus dinheiro não é o meu foco, não é o meu objetivo. Portanto, eu posso escolher as coisas que me dão gosto de fazer, que me dão prazer", comentou.

O Fenômeno falou ainda sobre sua relação com Lula, FHC e Dilma na entrevista. Respondeu a perguntas sobre o convite que recebeu para ser candidato em eleições e sobre a possibilidade de apoiar candidatos.

AUMENTO MÉDIO DE MEDICAMENTOS SERÁ DE 2,81%

Remédios de baixa concorrência terão redução de 0,25% - Evelson de Freitas/Ae
BRASÍLIA - Medicamentos com baixa concorrência no mercado terão de reduzir preços em 0,25% a partir do dia 31, de acordo com regras divulgadas nesta segunda-feira, 19, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). A regra atingirá cerca de 48% dos medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, estima o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma).

Pelas regras divulgadas no Diário Oficial da União, o aumento médio dos remédios será de 2,81%. O maior índice de reajuste - concedido para medicamentos que tenham oferta de genéricos superior a 20% do mercado -, será de 5,85%.

Remédios com participação no mercado entre 15% e 20% terão reajuste de 2,8%. Já aqueles com baixa concorrência, terão aumento negativo de 0,25%. Em fevereiro, o Estado já havia adiantado que essa classe de medicamentos poderia ter seus preços reduzidos pela CMED.

Os novos preços entram em vigor a partir de 31 de março e terão de ser mantidos até março de 2013. As regras valem para cerca de 20 mil itens do mercado farmacêutico, como antibióticos e remédios de uso contínuo. Medicamentos de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos aos valores determinados pela CMED - seus preços podem variar de acordo com a determinação do fabricante.

Reação

Os valores de reajuste provocaram uma reação imediata do setor. O Sindusfarma divulgou nota mostrando preocupação com a determinação de reajuste negativo de 0,25%. Eles afirmam que a redução compromete a rentabilidade do setor e, com isso, a perspectiva de lançamentos de produtos e investimentos das empresas.

O cálculo de reajuste de remédios leva em conta uma série de fatores. O primeiro deles é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2011 e fevereiro de 2012. Além disso, é observada a competitividade de determinado remédio no mercado, avaliada pelo nível de participação de genéricos nas vendas do segmento.

Quanto maior a participação de genéricos nas vendas, maior o porcentual de reajuste. A composição do índice de reajuste observa também o ganho de produtividade. São fixadas três faixas de reajuste, que obedecem a esse critério.

O reajuste de preços não é imediato. Para aplicar o aumento, empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à CMED um relatório informando os porcentuais que querem aplicar. O valor fixado pela CMED é o teto. As empresas podem, portanto, fixar preços menores.
Agência Estado

17 março 2012

GOVERNO DO RN COMPRA SEDE PARA SESAP


O Governo do Estado comprou por mais de R$ 6 milhões o prédio onde funciona a Secretaria Estadual de Saúde, que passa a ter sede própria. Para a próxima sexta-feira o Governo está anunciando uma “solenidade” para marcar a compra.
O edifício foi adquirido pelo valor total de R$ 6.156.073,00. O contrato de compra foi concluído no último dia 29 de fevereiro, com o pagamento, pelo Governo do Estado, de 10% do valor total da compra do imóvel, referente à 1ª parcela financeira como sinal da compra.
Além da regularização da posse do imóvel em definitivo, a aquisição do prédio, localizado na Avenida Deodoro da Fonseca, 730, Cidade Alta, permitirá o início da reforma e conservação do imóvel, essenciais para dar melhor qualidade no atendimento aos usuários e melhores condições de trabalho aos cerca de mil servidores que trabalham diariamente na Sede da Sesap.

CASO RESOLVA APOIAR PADRE JOCIMAR, GOVERNADORA ROSALBA NÃO LEVARÁ ALIADOS DO DEM DE JARDIM DO SERIDÓ

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Se depender das principais lideranças do DEM de Jardim do Seridó, o partido já está no projeto da pré-candidatura de Amazan Silva (PSD). Eles estão dispostos, inclusive a frustrar a orientação das executivas nacional e estadual, comandadas pelo senador José Agripino, de não apoiar candidaturas do partido, que no Estado é comandado pelo vice-governador Robinson Faria. A começar do presidente do diretório, Gigi Dias, os demais não devem acompanhar a aliança DEM e PMDB em Jardim do Seridó.
Em contato com o Blog, o ex-deputado Manoel de Brito, já adiantou que sua posição pessoal será apoiar Amazan. Indagado se um pedido da governadora Rosalba para mudar de posição, o ex-deputado foi bem claro: “eu não posso falar em hipóteses, até porque acho que ela não vai me procurar, mas se depender de mim o DEM vai todinho apoiar Amazan”, explicou.

Apesar da amizade de longos anos com o senador José Agripino, o jardinense Manoel de Brito disse que não pretende usar esse artificio para trazê-lo ao palanque de seu pré-candidato.

“Vai depender da disposição dele, se quiser vir será muito bem vindo”. Nem também forçará uma situação onde a governadora não venha participar da campanha do padre Jocimar, já que a grande maioria dos filiados de seu partido não apoiarão a candidatura de reeleição. “Não vou forçar constrangimento a ninguém. Quem quiser apoiar que apoie. Eu, particularmente, Gilberto Brito e quem me escuta vai ficar com Amazan”, finalizou.

MORRE O EX-PREFEITO DE NATAL, ERNANI ALVES DA SILVEIRA

Morreu no início deste sábado (17) ao 86 anos o ex-prefeito de Natal Ernani Alves da Silveira, vítima de parada cardíaca resultante de complicações adquiridas por uma infecção urinária, conforme informou boletim do hospital no qual estava internado, o São Lucas.

Ernani governou Natal de 1969 a 1971, nos anos de chumbo da ditadura, que levaram deposição de Agnelo Alves do Palácio Felipe Camarão.

Ernani Alves também foi por cinco seis vezes vereador e presidente do ABC Futebol Clube, uma de suas paixões inveteradas. Até hoje, é conhecido como um dos que mais contribui para o desenvolvimento do clube.

O velório será na Loja Maçônica Bartolomeu Fagundes, na Avenida Alexandrino de Alencar. O sepultamento está marcado para as 9h deste domingo, no cemitério Morada da Paz.

16 março 2012

Uma tentativa de assalto, no início da tarde de ontem, acabou em morte na Avenida São José, bairro de Lagoa Nova. O médico aposentado Onofre Lopes Júnior, 75 anos, filho do fundador da Faculdade de Medicina da Rio Grande do Norte, reagiu ao roubo do seu veículo, em frente à farmácia Pague Menos, e matou Julianderson Marcelo da Silva Pereira, de 30 anos, com oito tiros.

Antes, o médico ficou sob a mira da arma do assaltante, que o obrigou a descer do carro e entregar a chave.

Segundo o delegado Ulisses de Souza, titular da 5º DP, o médico e sua mulher, Sylvia Lopes, estavam saindo da farmácia quando foram surpreendidos com a ação do criminoso, portando um revólver calibre 38, que, ao bater no vidro da porta do motorista, anunciou o assalto. A intenção era levar um Ford Fusion, com placas MYV 7841, de São José de Mipibu.

Onofre Lopes Júnior atendeu às ameaças do bandido e sob tensão entregou as chaves e desceu do carro. Quando Julianderson tentava fazer a manobra de fuga, colocando a arma sobre o banco do passageiro, o médico sacou uma pistola calibre 380mm e disparou duas vezes, atingindo-o na nuca e no braço.

O assaltante ainda tentou fugir, correndo pela Avenida São José, mas foi alvejado outras seis vezes, morrendo a poucos metros do local do assalto. Ao verificar que o bandido morrera, o
casal fugiu num táxi. Relatos de testemunhas indicam que o médico estava muito nervoso após ter sido exposto à arma do assaltante e reagido.

Segundo Ulisses de Souza, o bandido morto possuía uma extensa ficha criminal. “Ele já havia praticado outros roubos a carros nesta mesma região”, disse. Também havia outro participante na tentativa de assalto de ontem. Os dois estavam numa moto, procurando possíveis vítimas de roubo.

O comparsa conseguiu fugir, após a morte do colega. A polícia não possui pistas do paradeiro, nem informações sobre a identificação do segundo assaltante.

A 5º DP abriu inquérito do caso e pretende, ainda hoje, convocar o médico aposentado para prestar depoimento. No entanto, o delegado titular não quis dar maiores detalhes sobre a investigação.

Fonte: Novo Jornal

Do Blog: Tenho defendido uma tese e continuo com o mesmo pensamento, só não consigo entender porque as autoridades não conseguem vê por esse ângulo.
Não quero jamais aqui fazer apologia ao crime, até porque o crime já é uma realidade hoje. O que deve ser entendido, é que a criminalidade aumentou exatamente com o desarmamento da cidadania brasileira, o bandido se fortalecendo disso, passou a assaltar mais a roubar mais e a praticar mais crimes, tudo isso por que ele sabe que o cidadão está proibido de andar armado e facilita sua ação que é o fator surpresa.
A resposta está aí, quando pega um cidadão de bem, armado, tem também o fator surpresa e passa a receber uma resposta. Se o bandido soubesse que qualquer cidadão poderia está portando uma arma, ele pensaria duas vezes antes do assalto.

COORDENADOR REGIONAL E PRESIDENTE DA FUNASA, VISITAM OBRAS EM PARNAMIRIM

Ontem a tarde o Presidente da Funasa Gilson Queiroz foi conhecer a obra de saneamento no bairro da liberdade (Estação de tratamento), rede coletora, estações coletoras e ramais.
A primeira etapa do saneamento da Liberdade será inaugurada em Abril segundo o Prefeito Maurício Marques e teve um investimento de 7,5 milhões de reais e irá abranger cerca de 13% do saneamento do município.
O saneamento de Parnamirim está orçada em 135 milhões de reais e irá atingir 90% do município.
Quem esteve acompanhando a comitiva, foi o Coordenador Regional Roberto Germano, ele que é pré-candidato a prefeito de Caicó e está no cargo por indicação de Henrique Alves.

14 março 2012

EPIFÂNIO NÃO ACEITA SER O VICE DE GILSON MOURA EM PARNAMIRIM

As especulações de que o atual vice-prefeito Epifânio Bezerra abriu mão do seu projeto político rumo a Prefeitura de Parnamirim estão em uma via de mão dupla.

Fontes ligadas a Epifânio garantem que ele não desistiu e nem vai ser vice mais uma vez em uma possível chapa encabeçada pelo deputado estadual Gilson Moura.

“Epifânio é candidato a prefeito”, garantiu uma fonte ligada ao grupo

PASSARELA DE PEDESTRE CAI NA BR 101 EM PARNAMIRIM

Uma das passarelas que serve de travessia aos pedestres que cruzam a BR de Parnamirim acaba de cair.
Essa passarela que tem o controle do DENIT sofreu uma colisão por uma carreta que transportava material de grande porte para as usinas eólicas.
Desde o acidente que essa passarela corria o risco de cai inclusive em cima de carros que passam por baixo.
Por solicitação do órgão, o exército sinalizou o local desde o início do ano com cones e mantinha soldados no local.
Apesar de vários apelos feitos pelo município de Parnamirim e pela população, não foram suficientes para que o DENIT tomasse uma providência mais rápida. Foi necessário que a passarela caísse.
Não tenho maiores detalhes ainda se houve vítimas ou danos materiais.