30 agosto 2009

EX – PREFEITO DE PARNAMIRIM SE FILIA AO PDT NO MÊS DE SETEMBRO

O ex-prefeito de Parnamirim Agnelo Alves deverá se filiar no próximo mês de setembro, ao Partido Democrático Trabalhista PDT.
O partido hoje é comandado no estado pelo seu presidente Deputado Álvaro Dias, que ofereceu a legenda e o comando do partido ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.
Segundo o Deputado Álvaro, está passando a presidência do PDT para Carlos Eduardo, pois o mesmo é pré-candidato ao governo do estado, o que facilita ao mesmo, buscar apoios de lideranças e fortalecer cada vez mais o partido.
O atual prefeito de Parnamirim Maurício Marques deverá assumir a vice-presidência do partido.
Creio que o PDT deverá ficar bastante fortalecido e terá um peso enorme na política do estado, com chances inclusive de brigar com igual condição pelo governo do RN.
A candidatura de Agnelo Alves é tida como certo no meio político, devendo ser um dos candidatos mais votados do estado, recebe portanto o apoio do atual prefeito Maurício Marques e tem o reconhecimento da população de Parnamirim pelo seu desempenho como prefeito que fez história e mudou o destino de uma cidade, tendo sua administração considerada como a melhor do estado.

CANTOR BELCHIOR ESTÁ MORANDO EM CABANA NO URUGUAI

O jornal cita a reportagem exibida pelo "Fantástico" no último domingo, que deu origem à repercussão sobre o desaparecimento do cantor, e afirma que encontrou com Belchior, que "não quis falar sobre assuntos pessoais".
A reportagem do "El País" diz ainda que conversou com a mulher do músico por telefone e ela afirmou que não entendia como poderia falar sobre seu desaparecimento, já que o músico se apresentou recentemente e "é de conhecimento público que está trabalhando em novos projetos".
Edna Assunção de Araújo disse ainda que Belchior está em San Gregorio de Polanco em busca de tranquilidade: tanto para compor quanto para pensar em seu futuro.
A reportagem, publicada na versão eletrônica do jornal, afirma ainda que outras informações sobre o paradeiro de Belchior serão publicadas amanhã.

29 agosto 2009

LEI DE ANISTIA COMPLETA 30 ANOS

No último dia 28 a Lei de Anistia no Brasil completou 30 anos. A data será lembrada durante uma homenagem na Câmara Municipal de Natal, no dia 2 de setembro, próxima quarta-feira, em sessão solene. O evento será às 18h.Promulgada em agosto de 1979, a Lei nº 6683/79 representou uma conquista “de todo o povo”, ressalta o autor da proposição, o vereador George Câmara do PCdo B.Na época, através de uma mobilização popular toda a violência por trás das decisões do governo vieram a público: os crimes de tortura, os presos políticos, os desaparecidos e os exilados que foram punidos por enfrentar o regime militar.



GRUPO SE REÚNE EM FRENTE A GLOBO PARA PROTESTAR CONTRA " NO LIMITE"

Um grupo de pessoas que luta pelos direitos dos animais está reunido em frente ao prédio da Rede Globo de Televisão, em São Paulo, para um protesto contra o programa No Limite. Cenas onde os participantes do reality aparecem comendo animais vivos e matando bichos não agradaram o grupo.
"Não podemos obrigar a Globo a nada. Sabemos disso. Mas, queremos que o povo pense a respeito. Eles vão contra os direitos dos animais muitas vezes", disse Leandro Ferro, de 22 anos, que é formado em Relações Internacionais.
Segundo o rapaz, o grupo ainda fará protestos no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. Segundo os manifestantes, 65 pessoas estão em frente ao prédio da emissora gritando, entre outras coisas, "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo".
Eles, que costuma organizar manifestações pela internet, por intermédio do site Ativismo.com, ainda reclamam do incentivo que a emissora dá a rodeios.
Questionado sobre o motivo de ter escolhido a Globo, já que programas internacionais de sobrevivência, como o À Prova de Tudo, da Discovery Chanel, também mostram o uso dos recursos da natureza para sobrevivência, Leandro disse que a Globo é um símbolo no Brasil e que isto seria positivo para atentar as pessoas ao fato.
DO BLOG:
Nos últimos anos a Globo está com esse tipo de programação com mais frequência, porque? imagine só o que essa empresa que não é nada besta, fatura com merchandágem, patrocínos e principalmente, por que tem milhões de idiotas brasileiros que enche os cofres das operadoras de telefonia de dinheiro, que consequentemente no acordo firmado, passa um grande percentual para a emissora, sim, pois imaginem os milhões de ligações toda semana o que fica de dinheiro nos cofres da Globo. Haja paciência! o resultado é esse, uma imágem super negativa aos olhos de quem não interessa em nada, obsservar pessoas se alimentando de pintos vivos, peixes vivos etc.
Como diz Boris, "ISSO É UMA VERGONHA".

26 agosto 2009

JOVENS PRECISAM SE PREVENIR CONTRA DOENSAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

O assunto é sério porque um em cada dez rapazes e uma em cada 20 moças até 24 anos já tiveram alguma dessas doenças.
Marina achou melhor se prevenir. Já se vacinou contra hepatite B e contra o vírus que pode causar o câncer de colo de útero. “Se tem a vacina é melhor me prevenir do que correr os riscos”, comenta ela. A vacina contra hepatite B é gratuita pra quem tem menos de 20 anos. A do HPV ainda não está disponível nos postos de saúde e precisa ser paga. As vacinas são armas importantes pra evitar essas doenças. Mas os médicos afirmam que há outro cuidado fundamental, que nem sempre é seguido por jovens e adultos, o uso do preservativo. E atenção: ele protege não apenas durante o ato sexual. “Tem que se proteger. Minhas amigas e amigos eles também se protegem. Não é só a gravidez, as doenças estão aí e todo mundo sabe”, diz uma garota. Além da hepatite B, do HPV, e da AIDS, outras doenças sexualmente transmissíveis preocupam o Ministério da Saúde. Uma pesquisa apontou que 10.300 milhões brasileiros já apresentaram sintomas. Entre os jovens de 15 a 24 anos, 9% dos homens e 5,5% das mulheres já tiveram alguma doença transmitida pela relação sexual. Para estimular a prevenção e o tratamento, o ministério está oferecendo uma nova ferramenta na internet: são cartões virtuais que as pessoas com sintomas podem enviar por e-mail a seus parceiros alertando sobre a doença. “Apesar de toda informação as pessoas continuam se descuidando”, diz outra garota.

ANVISA PROIBE USO DE CIGARRO ELETRÔNICO EM TODO O PAÍS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu ontem a importação e a venda do cigarro eletrônico. De acordo com o órgão, o equipamento libera nicotina e outras substâncias cancerígenas e não ajuda no propósito de fazer o usuário parar de fumar. “O dispositivo tem as mesmas substâncias que são nocivas. Dizia-se que o cartucho do cigarro [eletrônico] era livre de nicotina, mas a FDA [agência americana responsável pela regulamentação de alimentos e remédios nos EUA] mostrou que há presença dela”, afirmou o diretor da Anvisa Agenor Álvares. Segundo ele, a decisão foi baseada em estudos científicos. Para Álvares, o fato de o cigarro eletrônico não ter efeito diferente do normal e ser vendido como “alternativa” foi determinante para a proibição.

DESEMPREGO EM SEIS REGIÕES SOBE A 15%, DIZ DIEESE

A taxa de desemprego em seis das principais regiões metropolitanas do país ficou em 15% em julho, segundo dados divulgados hoje pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese). O desemprego praticamente não se alterou em relação ao mês de junho, quando estava em 14,8%, mas subiu em relação a julho de 2008, quando estava em 14,6%. Na comparação com junho, a alta do desemprego foi resultado do fechamento de 9 mil vagas, além da entrada de 45 mil pessoas no mercado de trabalho, levando o número estimado de desempregados nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Distrito Federal a 3,029 milhões.

24 agosto 2009

GOVERNO NEGOCIA POLÍTICA PERMANENTE DE REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS

Os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e da Previdência, Fernando Pimentel, se reuniram novamente nesta segunda-feira com as centrais sindicais para tentar chegar a um acordo para reajustar as aposentadorias com valor acima do salário mínimo (R$ 465,00) com percentuais maiores do que o índice de inflação.

No encontro, os dois lados acertaram negociar a criação de uma política permanente de reajuste para os benefícios acima de R$ 465,00.

Inicialmente, o governo fará uma proposta de aumento para 2010 e 2011. Para os anos seguintes, seria criada uma mesa de negociação formada por ministros e representantes dos trabalhadores para calcular os índices de reajustes futuros.

No dia 12, o governo havia se reunido com os sindicalistas para tratar da questão, mas não apresentou nenhuma proposta e a reunião foi remarcada para esta segunda-feira. Apesar de chegarem a um acordo para a elaboração de um mecanismo de reajuste permanente, os sindicalistas e os ministros não acordaram sobre os percentuais a serem aplicados nos benefícios. Por isso, uma nova reunião foi marcada para terça-feira.

Em troca do reajuste acima da inflação para as aposentadorias com valor acima do salário mínimo, o governo quer o compromisso das centrais para derrubar pelo menos duas propostas que tramitam no Congresso. Uma delas trata do fim do fator previdenciário e a outra garante que todos os reajustes dados para o salário mínimo sejam aplicados nas aposentadorias, independente do valor. As informações são do G1.

MARCOPOLO PARALISA PRODUÇÃO DE ÔNIBUS EM PORTUGAL

A Marcopolo companhia brasileira líder na produção de carrocerias para ônibus, informou hoje que paralisou a produção de ônibus em sua unidade de Coimbra, Portugal.
De acordo com o comunicado da empresa, a Marcopolo estuda formas de continuar atendendo o mercado europeu, onde está presente há 20 anos. Os serviços de assistência técnica e de pós-venda serão integralmente mantidos.

CANTOR BELCHIOR ESTÁ DESAPARECIDO

Mistério na MPB. O cantor Belchior está desaparecido desde 2007, segundo familiares, revelou o 'Fantástico' deste domingo.
Um dos carros do artista está abandonado há meses no estacionamento do Aeroporto de Congonhas. O outro, na garagem do hotel onde ele morou, também em São Paulo. E a família não tem notícias dele desde 2007.'Tem gente que diz que ele está na Holanda, tem gente que diz que ele está em São Paulo', contou o fã Luiz do Monte ao Fantástico, da Globo. 'Procurei alguns empresários que eu sei que trabalhavam com ele. Eles disseram que nunca mais fizeram show com ele, porque não o encontram', disse o ex-sócio e parceiro Jorge Mello. Canções que Belchior criou viraram clássicos, gravados por nomes como Elis Regina e também pelas novas gerações. São 35 anos de carreira, cerca de 50 discos lançados.

18 agosto 2009

ANVISA MUDA REGRAS PARA FARMÁCIAS


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira que somente os funcionários das farmácias poderão ter acesso direto aos medicamentos. Somente os remédios fitoterápicos que não precisarem de receita, os administrados por via dermatológica e os sujeitos a notificação simplificada (como a água oxigenada, por exemplo) poderão continuar ao alcance do público. Os demais deverão ficar guardados atrás do balcão. Além disso, as farmácias deverão alertar os clientes, por meio de cartazes, sobre os riscos da automedicação. As novas regras foram publicadas na edição desta terça do Diário Oficial da União e os estabelecimentos terão um prazo de seis meses para se adaptarem às novas regras. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária.
A resolução ainda regulamenta quais serviços podem ser prestados nas farmácias e a venda de medicamentos pela internet e pelo telefone. Os estabelecimentos poderão medir pressão, temperatura, taxa de glicose, aplicar medicamentos e furar orelha para a colocação brincos. Pelas novas regras, apenas as farmácias e drogarias abertas ao público poderão realizar vendas por telefone e pela internet.
A Anvisa ainda determinou que venda de mamadeiras, chupetas, lixas de unha, alicates, pentes, escovas, toucas para banho, brincos estéreis - desde que o estabelecimento fure a orelha também - está liberada. Mas fica proibida a venda de piercings e brincos comuns. Também está vedado o comércio de lentes de grau, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.

O EXERCÍCIO FÍSICO QUE MAIS EMAGRECE

Qual é o melhor exercício para perder 20 quilos? É o levantamento mais lento de garfo, poderiam dizer os médicos, fisiologistas e profissionais de educação física. Fazendo-se as contas, é fácil entender por que a dieta faz mais diferença na perda de peso que o exercício físico. O corpo perde massa quando gasta mais energia do que ingere. De toda a energia gasta por uma pessoa, 15% a 25% correspondem à atividade física. Quem tem uma dieta de 3.000 calorias por dia (bem acima da recomendada para um adulto não-atleta) e gasta 2.500 calorias para estar vivo teria de queimar pelo menos 600 calorias extras com exercícios se quisesse emagrecer sem mexer na dieta.
Mas os exercícios de alto gasto energético, como o boxe, são pesados demais para os obesos sedentários. A falta de preparo e as doenças associadas à obesidade, como diabetes e hipertensão, poderiam nocautear o obeso muito antes de terminar o primeiro round. Para fins de perda de peso, portanto, mais vale reduzir o tamanho do prato. Então, para que serve o exercício se não é para queimar as calorias a mais?
O exercício físico “ensina” o corpo a usar os combustíveis fornecidos pelos alimentos de forma mais eficiente. No sedentário, afirma o médico do esporte Paulo Zogaib, o metabolismo está acostumado a estocar em forma de gordura quase tudo que entra. Como o corpo do sedentário se mexe pouco e gasta pouca energia, as calorias contidas em doces, massas, carnes e frituras vão quase todas aumentar os estoques de gordura dentro das células adiposas.
Quando a pessoa começa a se exercitar, os músculos precisam de mais energia do que estavam acostumados a usar, e o metabolismo é obrigado a se ajustar à nova necessidade. É aí, nesse ajuste, que começam a surgir os benefícios. Um deles é a maior capacidade de transformar gordura armazenada em energia. No sedentário, durante a atividade física, o corpo usa quase somente açúcar (glicose) como combustível. Mas o açúcar sozinho não serve para esforços de longa duração. Na queima do açúcar, fica um resíduo metabólico chamado ácido lático, que causa a dor da cãibra e limita o tempo de esforço. A gordura armazenada é um combustível mais eficiente, e é o condicionamento físico que mostra ao corpo o caminho até ela.
Por Francine Lima

CPI REJEITA PEDIDO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO SARNEY

Entre as dezenas de requerimentos que foram derrubados hoje pela CPI da Petrobras no Senado, estão dois do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) que solicitam o envio de prestações de contas da Fundação José Sarney. O primeiro solicitava cópias das prestações de contas e notas fiscais das ações da Fundação financiadas pela Petrobras. Conforme reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, parte dos recursos de patrocínio da Petrobras à Fundação Sarney foram desviados para empresas fantasmas e até mesmo empresas da família Sarney. O segundo requerimento também rejeitado pedia que o ministério da Cultura enviasse à comissão cópias das prestações de contas do patrocínio da Petrobras à Fundação José Sarney.

INSS: 13º DE BENEFICIÁRIOS INJETARÁ R$ 7,9 BILHÕES NA ECONOMIA

O Ministério da Previdência comunicou nesta terça-feira que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará na próxima terça a depositar a antecipação de 50% do 13º salário dos beneficiários. A primeira parcela do abono representa uma injeção extra na economia de R$ 7, 982 bilhões nos meses de agosto e setembro.
Os depósitos serão feitos juntamente aos benefícios do mês de agosto, seguindo o calendário normal de pagamento, que este mês vai do dia 25 de agosto a 8 de setembro.
A partir de terça-feira será depositado o pagamento dos beneficiários que ganham até um salário mínimo e têm cartão de pagamento com final 1, desconsiderando-se o dígito. Aqueles que recebem mais que o piso nacional poderão sacar o benefício e o abono a partir de 1º de setembro.
Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

CÂ MARA APROVA SOCORRO DE R$ 1 BILHÃO PARA OS MUNICÍPIOS

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão de Sandro Mabel (PR-GO) para a medida provisória que garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. A informação é da Agência Câmara.
Esta MP é a última em que poderão ser incluídas emendas sobre temas diferentes dos assuntos tratados pelo texto original. Uma das emendas que mais provocou críticas é a que permite a realização de obras nas faixas de domínio de rodovias federais existentes sem a necessidade de apresentação de relatórios de impacto ambiental.
Os deputados debaterão ainda os destaques para votação em separado (DVS) ao projeto de lei de conversão de Mabel. O primeiro deles é do DEM e tem o objetivo de aprovar emenda do líder do partido, deputado Ronaldo Caiado (GO), que determina a liberação dos recursos extras aos municípios pelo FPM por meio de decreto presidencial.

14 agosto 2009

JUSTIÇA MANDA PROSSEGUIR DENÚNCIA CONTRA EDIR MACEDO

A Sétima Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região acatou, por unanimidade, um recurso do Ministério Público Federal e determinou que a Justiça Federal em Santa Catarina volte a analisar uma denúncia do órgão contra o bispo Edir Macedo.
O Ministério Público denunciou o bispo e outras duas pessoas à Justiça em 2008 por falsidade ideológica e uso de documento falso. Na análise do processo, o juiz federal substituto Marcelo Adriano Micheloti negou o recebimento da denúncia.
O juiz entendeu que a pena máxima a que os réus seriam submetidos caso fossem condenados seria de dois anos. Para esta pena, o prazo para processar os responsáveis pelos delitos é de até quatro anos. Como a denúncia foi apresentada sete anos após o fato, o crime estaria prescrito.
Para o procurador da República em Florianópolis, Marcelo da Mota, o juiz fez um "exercício de futurologia". Segundo ele, a pena para o crime de falsidade ideológica varia entre um a cinco anos de prisão e o juiz não poderia ter previsto a pena que seria imputada aos réus em caso de condenação para considerar o crime prescrito. "Se levar em conta a pena máxima, que é de cinco anos, você leva a prescrição para 12 anos", disse.
Com a decisão, o processo deve retornar agora ao juiz federal, para que ele decida se receberá ou não a denúncia. Na nova análise, o juiz levará em consideração os indícios de crimes presentes no processo. Segundo o TRF-4, ele não poderá voltar a alegar a prescrição do crime para recusar a ação.
Entenda o caso
Segundo a denúncia do Ministério Público, Edir Macedo teria utilizado em 2002 uma procuração assinada seis anos antes pelo ex-colaborador da Igreja Universal Marcelo Nascente Pires, para transferir sem a autorização dele a Televisão Vale do Itajaí para o nome de outro colaborador.
De acordo com Marcelo da Mota, Pires assinou o documento dando ao bispo plenos poderes para transferir ações em 1996, mas o espaço relativo ao nome da empresa que seria transferida foi deixado em branco.
Segundo a investigação, a procuração foi completada pelo bispo em 2002, com o nome das empresas Rede Fênix, TV Vale do Itajaí e Televisão Xanxerê. O documento foi utilizado na transferência da TV Vale do Itajaí para Honorilton Gonçalves da Costa, também colaborador da Igreja Universal.
A procuração também foi apresentada para a alteração da composição societária da empresa junto ao Ministério das Comunicações. "A investigação demonstrou que esse tipo de documento era comum no grupo", explicou o procurador.
Segundo ele, as empresas eram registradas em nome de terceiros, mas pertenciam de fato ao bispo Edir Macedo.
O procurador disse ainda que, de acordo com a investigação, para se proteger, o bispo mantinha em seu poder procurações em branco autorizando a transferência das empresas, para que ele pudesse, a qualquer momento, transferir a empresa para outro colaborador.
De acordo com Mota, a transferência da TV Itajaí foi um desses casos. "Marcelo Pires nega que tenha dado autorização para o preenchimento posterior da procuração e afirma que não autorizou a transferência. O preenchimento de dados sem autorização do outorgante configura falsidade ideológica", disse.
Ainda de acordo com o procurador, um dos indícios que comprovam o preenchimento posterior da procuração seria a inclusão no documento da Televisão Xanxerê, que só foi criada em 1998. "Em 1996, a empresa não existia com esse nome, o que comprova que o documento foi preenchido depois", disse.
O procurador afirma que a alteração posterior do texto foi comprovada também por uma perícia da Polícia Federal.
Também foram denunciados à Justiça Honorilton Gonçalves da Costa e Júlio César Ribeiro, por terem contribuído para a fraude. Segundo Mota, eles fizeram diversas transferências da propriedade da empresa entre eles para mascarar o uso da procuração.

10 agosto 2009

CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA COMEÇA NO PRÓXIMO DIA 19

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em parceria com as secretarias municipais de saúde realizará a partir do próximo dia 19, a Campanha de Vacinação Contra a Raiva. A imunização terá início nas localidades e áreas periféricas, no sistema de vacinação casa a casa, utilizando uma agulha e uma seringa por animal. A iniciativa tem a finalidade de imunizar 626.533 animais, entre cães e gatos de todo o Estado, evitando assim a disseminação da doença para os humanos.
Alex RégisCampanha de Vacinação Contra a Raiva pretende imunizar mais de 600 mil animaisDe acordo com a subcoordenadora de Vigilância Ambiental, Aline Rocha, a Sesap enviará as doses das vacinas anti-rábicas para que os municípios executem a imunização dos animais no período da campanha.No dia 19 de setembro será o Dia “D” de Vacinação Anti-Rábica, os donos poderão levar seus animais domésticos para tomarem a vacina nos postos fixos que serão montados em locais estratégicos em todos os municípios potiguares.A Campanha de Vacinação Contra a Raiva termina no dia 19 de outubro. O último caso da raiva humana no Estado foi registrado em 1993, porém como a doença ainda não tem cura torna-se importante o trabalho preventivo.

PF PRENDE 11 POR FRAUDE EM OBRAS DO PAC

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira 11 pessoas acusadas de fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.
Segundo a PF, o valor contratado com vício para as obras foi de R$ 219,549 milhões, e o total pago até agora é de R$ 7,606 milhões. A Justiça determinou o sequestro dos bens depositados na conta dos envolvidos. A operação, batizada de Pacenas, cumpriu todos os mandados de prisão e mais 22 de busca e apreensão em Cuiabá (MT). São cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.
As investigações iniciaram em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, através de denúncias do TCU (Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público da União e do Estado.
A Polícia Federal informou que a fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas.Segundo a denúncia, as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.
As empresas integrantes do esquema contariam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.
De acordo com a PF, foram encontradas irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU, como a falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado e atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. Os presos serão encaminhados à Polinter (Polícia Interestadual) e ao presídio Pascoal Ramos, em Cuiabá.

07 agosto 2009

PRESIDENTE DO SUPREMO DIZ QUE SENADO PRECISA VOLTAR AO FUNCIONAMENTO NORMAL

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (7) que o Senado Federal "está passando por uma crise política bastante séria" e que, como cidadão, formula "votos para que seja encontrada uma boa solução para essa crise". A função do Senado, segundo ele, sempre foi de moderação e equilíbrio de relação com a própria Câmara dos Deputados e exerceu essa função também durante a ditadura militar. "É uma casa que tem uma história bonita, brilhante, no Brasil, e que por isso precisa voltar a ter um funcionamento normal." Mendes lembrou que o Senado vem passando nos últimos anos por um quadro sucessivo de crises, em que os presidentes têm dificuldade para terminar o mandato ou acabam deixando o cargo. "Isto sinaliza que algum problema precisa ser solucionado definitivamente", disse afirmando, entretanto, que não lhe cabe "detectar as causas". O presidente do Supremo falou à imprensa em Valparaíso, Goiás, durante visita ao Fórum da cidade. No local, ele discutiu formas de agilizar o funcionamento do órgão, dentro do programa Integrar, que está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de Valparaíso, Gilmar Mendes esteve na Cidade Ocidental, outra cidade goiana, com o mesmo objetivo.

O POVO BRASILEIRO DEVRIA ESTÁ TODOS COM UMA TARJA PRETA NO BRAÇO

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) bateram boca no Plenário da Casa na tarde de ontem, quinta-feira. A discussão começou quando Renan apontou para Tasso e disse "minoria com complexo de maioria", se referindo aos pedidos da oposição para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deixe o cargo.
Quando Renan desceu da tribuna, Jereissati pediu que fosse dado a Virgílio o mesmo tempo que foi permitido ao peemedebista para que o tucano fizesse sua defesa. Nesse momento, Renan voltou a criticar a minoria no Senado.
- Não aponte seu dedo sujo pra mim - respondeu o tucano. Fora do microfone, o peemedebista chegou a chamar o colega de "coronel cangaceiro de terceira categoria".
A partir daí os dois começaram uma troca de farpas:
- Dedo sujo é o seu que fica usando jatinho com dinheiro do Senado - disse Renan.
- O jato é meu, tenho dinheiro pra pagar, não é dos que você anda com seus empreiteiros - respondeu Tasso.
- Coronel cangaceiro é o senhor - disse Tasso após ouvir o que disse Renan fora do microfone. Renan então respondeu, mas o som do microfone foi cortado e Tasso pediu para suspender a sessão.
Renan teria proferido um palavrão contra Jereissati, o que fez com que o tucano pedisse ao presidente Sarney que abrisse representação contra o líder peemedebista por quebra de decoro parlamentar.
Sarney fez soar a campainha e, em seguida, suspendeu a sessão por dois minutos.
Com essa canalhice toda de políticos que envergonham a todos nós brasileiros e de corrupção, onde o senado se desmoraliza a cada momento perante o povo breasileiro, é preciso a intervenção desse povo, já que a justiça por lei também assiste sem nada poder fazer. Nesse momento, deveríamos colocar uma tarja preta em sinal de protesto e de luto, por vermos também a democracia ser ferida com a exacerbação e o abuso de poder desses senadores que estão acima da lei, sabendo que não sofrem punição por uma imunidade parlamentar a eles concedida e continuam afrontando a todos nós

06 agosto 2009

SENADORES CONTRÁRIOS A SARNEY IRÃO APRESENTAR EM PLENÁRIO MANIFESTO

Os partidos e senadores isoladamente, que defendem o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado, pretendem ler, ainda na sessão plenária de hoje (6), manifesto reforçando a posição já tomada. A informação é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que, em nome de alguns senadores que se reuniram em seu gabinete, afirmou que esse grupo pretende promover eventos em cidades para mobilizar a sociedade pela “ética no Senado”.O pedetista criticou o fato de o PT não ter assinado o manifesto até o momento. Segundo ele, PDT, DEM, PSDB, e P-SOL, além do senador Renato Casagrande (PSB-ES), já assinaram o manifesto. Esse grupo, acrescentou, reconhece que o apoio institucional do PT ao documento é fundamental no processo de afastamento de Sarney e andamento das investigações no Conselho de Ética.“O PT é fundamental neste processo. Para onde o partido for vai a solução para o problema. Como o PT está dos dois lados, não está de lado algum”, afirmou Buarque, em nome do grupo de partidos e parlamentares que pedem o afastamento do presidente do Senado. Segundo Buarque, o senador Tião Viana (PT-AC), que participou da reunião, disse que a maioria da bancada petista defende, como ele, o teor do manifesto e estaria disposta a assiná-lo.A decisão tomada em seu gabinete de “ir ás ruas” para buscar o apoio da sociedade foi acompanhada de outras duas decisões, de acordo com Cristovam Buarque: cada vez que uma representação contra Sarney for arquivada no Conselho de Ética os parlamentares vão requerer que a decisão seja submetida ao plenário do Senado. A outra, é de que nenhum dos parlamentares “cederá a ameças” do grupo aliado ao presidente da Casa.Mais cedo, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) afirmou à Agência Brasil que “a questão do Senado não tem fato novo. Quem é de um lado continua, e permanecem as divisões no PT, DEM e no PMDB”. Renan Calheiros é um dos principais aliados de Sarney que, ontem, reafirmou que não vai renunciar ao cargo.Além de Cristovam Buarque, participaram da reunião os senadores Tião Viana (PT-AC), Pedro Simon (PMDB-RS), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Demóstenes Torres (DEM-PI) e José Neri (P-SOL-PA).','').

DELEGACIAS DA MULHER AUMENTAM EM 32% OS ATENDIMENTOS NO PRIMEIRO SEMESTRE

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, fala sobre os três anos da Lei Maria da Penha , durante entrevista a emissoras de rádio, no programa Bom Dia, Ministro Brasília - A Lei Maria da Penha – que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa três anos de vigência em setembro com aumento de 32% no número de atendimentos registrados no primeiro semestre de 2009, em mais de 400 delegacias, na comparação com os dados referentes a igual período de 2008.O balanço foi apresentado hoje (6) pela ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República. De janeiro a junho deste ano, foram registrados 161.774 atendimentos.Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, nos estúdios da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a continuidade da implementação da lei "será capaz de mudar o quadro existente na cultura patriarcal reconhecida pela sociedade, de submissão da mulher, que motiva a violência, como forma de enquadrá-la na submissão".O aumento do número de atendimentos, segundo a ministra, decorre da divulgação da lei e da conscientização da mulher sobre os seus direitos. A Lei nº 11.340, que prevê o atendimento e a proteção às mulheres, estabelece pena de um a três anos de prisão para os agressores, que pode ser em flagrante. O texto também assegura prisão preventiva quando a vítima está sob ameaça, além da possibilidade de busca e apreensão do suspeito, entre outras medidas protetivas "que podem salvar a mulher", de acordo com Nilcéa.A SPM tem firmado com diversos estados o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que envolve medidas para melhorar e ampliar o atendimento das denúncias. Elas podem ser feitas pelo telefone 180, que atende durante 24 horas.Ontem (5), a ministra se encontrou com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, e com o ministro Marco Aurélio Mello, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de ação declaratória de constitucionalidade da lei. Segundo Nilcéa, há divergências no Judiciário sobre a aplicabilidade específica do dispositivo legal para as mulheres, uma vez que alguns juízes já se pronunciaram a favor de homens.Para a ministra, é importante "não haver um desvirtuamento dos objetivos da lei". O ministro Marco Aurélio, segundo ela, disse que vai trabalhar para que a ação seja logo apreciada pelo plenário do STF. Nilcéa Freire lembrou que a Lei Maria da Penha foi aprovada no Congresso por todas as lideranças partidárias. "As mulheres sabem agora que o Estado está preparado para atender as suas denúncias."Os resultados do trabalho que vem sendo realizado pelas delegacias de atendimento às mulheres serão levados à Conferência Nacional de Segurança Pública, que será realizada no final do mês, em Brasília. A secretaria vai apresentar no encontro propostas de mudanças no sistema prisional para as mulheres.A SPM instituiu o Prêmio para Boas Práticas na Divulgação e Implementação da Lei Maria da Penha, que amanhã (7) começa a receber indicações de trabalhos de entidades, pessoas físicas e textos de jornalistas sobre o assunto. O prazo para o envio terminará em março de 2010 e os vencedores serão conhecidos em agosto.

01 agosto 2009

O POVO TEM PODER PARA LIMPAR OS PODERES LEGISLATIVOS

A R T I G O:

Mesmo com a excelente atuação do TER nas campanhas eleitorais, mas falta ainda uma fiscalização maior do eleitor aos pleitos, denunciando sem medo o abuso de candidato que ainda tenta se eleger com a compra de votos, deixando o eleitor sempre, um subserviente dos favores dos políticos.
O povo precisa entender que o mísero dinheiro que recebe de candidatos, não o faz crescer em absolutamente nada, é preciso o eleitor assumir o seu papel importante para a democracia, criando a coragem de deixar de votar por favorecimento político, onde somente assim ele se torna fortalecido para mudar o legislativo, apagando essa página negra de nossa história política contemporânea e banindo do cenário político os que acham que estão acima da lei.
Seria um sonho se esse comentário chegasse a todos, porem sei que isso é impossível, mas ou o povo resolve um dia mudar, ou mais na frente o barril de pólvora terá de explodir.
O povo não agüenta mais, nem o país suporta tanto desmando, tanto abuso de poder, seja no senado, seja na câmara federal, ou mesmo nas assembléias estaduais. O poder está corrompido, principalmente quando comandado por aqueles que sentem-se acima da lei, só que ao elaborarem a Constituição de 1988, colocaram lá, leis que permitem regalias e privilégios aos que se perpetuam no poder, não porque são bonzinhos, mas por comprar a cada campanha o voto dos descamisados como disse Collo e que nunca irão com o trabalho, ou com sua independência se vestirem um dia.
E-mail: francisquinhooseridoense@gmail.com

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ASSUME DEFINITIVAMENTE O SEU PAPEL PUNINDO CANDIDATOS CORRÚPTOS

O TRE vem trabalhando de forma mais rápida e enchendo de orgulho o cidadão que ainda acredita que a justiça ainda é o porto seguro de todos contra o desmando e o abuso de poder de políticos que só envergonham o povo brasileiro. Essa semana mais um prefeito potiguar foi cassado, dessa vez foi Paulo Bernardo Júnior (PSB), de Riachuelo. Se a decisão for confirmada pelo TSE, haverá eleição suplementar no município, a exemplo do que já ocorreu em Patu e em São José de Campestre. Outros dois municípios do RN correm o risco de voltar às urnas: Tibau e Currais Novos, cujos processos já foram julgados em primeira instância.
Riachuelo foi o quinto município que teve o prefeito cassado. Nos casos de Guamaré e Angicos, que já foram julgados pelo TRE, deverão assumir os segundos colocados. O de Espírito Santo foi cassado em primeira instância. O importante agora, são os eleitores que deverão ter um papel importante nesse processo onde a justiça tenta moralizar as campanhas políticas e cabe a todos, denunciar qualquer fraude eleitoral, para se possível, esse candidato ser imediatamente punido na forma da lei e não vir no futuro utilizar a máquina administrativa a seu favor ou de parentes seu.