A falta de entendimento entre governo e deputados em torno do valor para o reajuste dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para a próxima semana a análise da proposta.
Segundo o relator do projeto e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a orientação da equipe econômica é que seja assegurado aos ministros e também ao Ministério Público um aumento de 5%.
Com a pressão de representantes do Judiciário e do Ministério Público, os deputados negociam com o governo conceder 5% neste ano e mais 3,5% em fevereiro de 2010.
O projeto que prevê o reajuste do STF chegou na segunda-feira à Câmara e estabelecia um aumento de 14,09% nos vencimentos dos ministros, que atualmente recebem R$ 24,5 mil. Se a proposta original fosse aprovada, os salários da cúpula da Suprema Corte seria de R$ 27,9 mil.
"A nossa posição não é a do governo. Ficou para a semana que vem, agora, vamos ver quem convence quem", disse Alves.
O líder do PMDB afirmou ainda que a obstrução realizada pela oposição contra a urgência para a tramitação dos quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal também dificultam a votação da matéria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir amanhã se volta atrás no pedido para que o Congresso analise as propostas do pré-sal em 90 dias.
"Essa movimentação da oposição também atrapalha. A proposta do reajuste é polêmica e precisamos de um clima ameno na Casa para avaliar a questão", afirmou.
O projeto do STF encaminhado ao Congresso estabelece um reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Se essa proposta fosse aprovada, a folha de pagamento do STF e de órgãos do Judiciário ligados à Suprema Corte teria um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010, o que inclui o reajuste dos ministros e dos servidores da Corte.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma na justificativa do projeto que o reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.
"O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício", afirma Mendes no texto.
Outro projeto encaminhado à Câmara pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, que também adotou o IPCA no cálculo e pediu reajuste de 14,09%. O aumento terá um impacto de R$ 132,9 milhões. Se for aprovado, o aumento vai provocar o chamado "efeito cascata" nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público, como previsto pela Constituição.
Segundo o relator do projeto e líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a orientação da equipe econômica é que seja assegurado aos ministros e também ao Ministério Público um aumento de 5%.
Com a pressão de representantes do Judiciário e do Ministério Público, os deputados negociam com o governo conceder 5% neste ano e mais 3,5% em fevereiro de 2010.
O projeto que prevê o reajuste do STF chegou na segunda-feira à Câmara e estabelecia um aumento de 14,09% nos vencimentos dos ministros, que atualmente recebem R$ 24,5 mil. Se a proposta original fosse aprovada, os salários da cúpula da Suprema Corte seria de R$ 27,9 mil.
"A nossa posição não é a do governo. Ficou para a semana que vem, agora, vamos ver quem convence quem", disse Alves.
O líder do PMDB afirmou ainda que a obstrução realizada pela oposição contra a urgência para a tramitação dos quatro projetos que regulamentam a exploração do pré-sal também dificultam a votação da matéria. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir amanhã se volta atrás no pedido para que o Congresso analise as propostas do pré-sal em 90 dias.
"Essa movimentação da oposição também atrapalha. A proposta do reajuste é polêmica e precisamos de um clima ameno na Casa para avaliar a questão", afirmou.
O projeto do STF encaminhado ao Congresso estabelece um reajuste de 5% nos salários dos ministros em setembro de 2009, outros 4,6% em novembro e mais 3,88% em fevereiro de 2010. Se essa proposta fosse aprovada, a folha de pagamento do STF e de órgãos do Judiciário ligados à Suprema Corte teria um aumento de R$ 343,7 milhões, já em 2010, o que inclui o reajuste dos ministros e dos servidores da Corte.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirma na justificativa do projeto que o reajuste corresponde à variação acumulada do IPCA entre os anos de 2006 e 2008.
"O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício", afirma Mendes no texto.
Outro projeto encaminhado à Câmara pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, que também adotou o IPCA no cálculo e pediu reajuste de 14,09%. O aumento terá um impacto de R$ 132,9 milhões. Se for aprovado, o aumento vai provocar o chamado "efeito cascata" nos vencimentos dos demais integrantes do Ministério Público, como previsto pela Constituição.
Folha Online
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