28 setembro 2009

TRANSPORTE CLANDESTINO NO ESTADO SERÁ ALVO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA

JH:
Jader Torres enfatiza que os transportes clandestinos não oferecem nenhuma segurança aos usuários, além de não cumprirem com o pagamento de tributosDa Redação
A fiscalização sobre o transporte clandestino de passageiros será intensificada a partir da próxima segunda-feira, 5 de outubro, na região metropolitana de Natal. O Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) está coordenando uma operação permanente, com auxílio da Polícia Militar, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e Polícia Rodoviária Estadual (PRF).Ao todo, serão 12 postos fixos de fiscalização, abrangendo rodovias estaduais e federais que dão acesso à capital, com ênfase na BR-101, BR-206, BR-304 e BR-406. A fiscalização ocorrerá diariamente pela manhã e tarde, com objetivo de coibir o transporte clandestino de passageiros em carros particulares, conhecido popularmente como "lotação".O diretor-geral do DER/RN, Jader Torres, explicou que este tipo de transporte é irregular e não oferece nenhuma segurança ao passageiro. De acordo com Jader, os dados colhidos pelo órgão mostram que os veículos em sua maioria são antigos, sem manutenção adequada ou seguro contra acidente, ou seja, não existe garantia para o passageiro. "São carros antigos e bastante rodados. Em caso de acidente o passageiro não está resguardado por nenhuma garantia ou idenização", comenta Jader.Além disso, o diretor cita a ausência de pagamento de tributos ao estado e descumprimento de leis, como a gratuidade para o idoso e o direito da meia-passagem do estudante. "É o tipo de negócio que não traz vantagem para ninguém a não ser o dono da lotação. Quem paga, e as vezes valores injsutos, é o passageiro. Não podemos permitir a manutenção de algo ilegal, por isso o esforço em fiscalizar mais", diz o diretor do DER/RN.Segundo Jader, o transporte clandestino está disseminado em todo o estado, contudo, sabe-se que 60% dos destinos são a capital, por isso, a operação focará a Grande Natal. Ele detalhou que periodicamente o DER realiza operações, entretando, são ações isoladas e de pouco impacto diante do problema como um todo. "Não temos efetivo suficiente para manter algo permanente. Geralmente, acontece há cada 15 dias. A diferença é que agora será permanente, em pontos fixos com até 60 pessoas de diversos órgãos participando", explica Jader.Ainda de acordo com ele, há pelo menos cinco anos que o DER tentava implantar algo parecido, no entanto, não existia um acordo de cooperação ou apoio oficial da PRF. "Tentamos alguns convênios mas sem sucesso até então. Nossa maior dificuldade é que os tranportes clandestinos transitam em rodovias federais, onde não é nossa jurisdição. Agora com apoio podermos ampliar nossa ação e a previsão é, para em 2010, levar a operação a Mossoró", adianta o diretor, revelando que para resolver a falta de efetivo, foi solicitada a abertura de concurso público para preenchimento de 100 vagas de fiscal, autorizado pela governado Wilma de Faria.

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