20 julho 2009

CINCO PREFEITURAS DO RN TÊM "SALDO ZERO" NO FPM E ENTRAM EM GRAVE CRISE FINANCEIRA

Pequenos e médios muni­cípios do Rio Grande do Norte sentem desde o início do ano os efeitos da crise econômica com a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cinco prefeituras da Região Metropolitana de Natal (Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu) estão entre os vinte e nove municípios do Estado que tiveram o saldo zerado na primeira parcela de julho do repasse do FPM às prefeituras.
A situação é pior nos municípios que tem o repasse do FPM como principal fonte de receita. O repasse, depositado na última sexta-feira (10) nas contas das prefeituras, somou R$ 28,4 milhões. Des­tes, 10%, ou seja, R$ 2,8 mi­lhões, foi destinado a Pre­feitura de Natal.
O valor depositado na primeira quinzena de julho é o menor valor de 2009 em se tratando da primeira cota. O número de prefeituras que tiveram a cota zerada também é o maior do ano, superando o mês de março, auge da crise, quando 25 municípios não receberam nada do FPM. O Fundo é repassado a cada dez dias. Com a primeira parcela, a mais representativa das três, os prefeitos pagam os salários dos servidores municipais.
Em relação à primeira parcela de maio, houve queda de 45%. No comparativo com junho, houve redução de 10,15%, segundo informações do site da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A previsão dos técnicos do Tesouro Nacional é de queda de 20% em julho no comparativo com junho, que já registrado um encolhimento de 11%.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o principal motivo da queda é a decisão do Governo Federal em acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros novos, adotada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) para compensar a crise no setor automotivo e evitar demissões. O FPM é calculado com base no IPI e Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica.
O presidente da Femurn, prefeito de Lajes, Benes Leocádio considera a situação das prefeituras do Rio Grande do Norte "muito difícil". Durante essa semana, Benes Leocádio esteve em Brasília, participando da Marcha dos Prefeitos.
A pauta incluiu a situação financeira das prefeituras que vem se agravando nos últimos anos, em conseqüência das atribuições cada vez maiores em áreas vitais como a Saúde e a Educação.
A queda na primeira cota do FPM atingiu até prefeituras contempladas há poucos dias com o prêmio de gestão pelo bom desempenho no Índice de Responsabilidade Fiscal, So­cial e de Gestão dos Municí­pios Brasileiros (IRFS), calculado pela Confederação Na­cional dos Municípios. Este é o caso de Tibau do Sul, o sexto no ranking dos melhores. Pela primeira vez o município entra na lista dos "saldo zero".
Outro município da lista do IRFS é Bodó, que recebeu neste decêndio apenas R$ 520,37. O restante, R$ 151 mil, ficaram retidos para repasse ao Fundeb, Fundo Municipal de Saúde, descontos previdenciários e Pasep.
Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Arês, Assú, Baia Formosa, Caicó, Car­naubais, Currais Novos, Goianinha, Guamaré, Macaí­ba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pendências, Porto do Mangue, São José do Mipibu, São Gonçalo do Amarante, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, Serra do Mel, Tangará, Touros, Upanema e Várzea são os vinte e nove municípios do estado que tive­ram suas cotas do FPM zeradas na primeira quinzena de julho.

Nenhum comentário: