Nesta segunda-feira (07), haverá inspeções nos estabelecimentos prisionais e na Vara Criminal da cidade de Caicó, promovidas pela Corregedoria Geral de Justiça. O Grupo de Apoio às Execuções Penais fará um multirão carcerário em todo o Estado. Foram designados os juízes de direito José Armando Ponte Dias Junior, Renato Vasconcelos Magalhães e Henrique Baltazar Vilar dos Santos os quais serão coordenados pelo juiz corregedor Bruno Lacerda Bezerra Fernandes.
De acordo com portaria assinada pelo Corregedor Geral, desembargador João Batista Rebouças, o diretor da secretaria deverá apresentar a listagem de todos os processos em fase de instrução ou execução penal.
Este trabalho vem sendo feito para dar maior celeridade no andamento dos processos, desafogando assim, as varas criminais e de execução penal, garantindo aos apenados os direitos previstos na legislação.
Também será feito no mesmo período a inspeção estatística judicial na 1ª e 2ª Varas Cíveis e Primeira Vara Criminal de Caicó, referentes às sentenças e audiências realizadas no período de junho de 2008 a maio de 2009 Os trabalhos serão estendidos até a próxima quarta-feira.
Também será feito no mesmo período a inspeção estatística judicial na 1ª e 2ª Varas Cíveis e Primeira Vara Criminal de Caicó, referentes às sentenças e audiências realizadas no período de junho de 2008 a maio de 2009 Os trabalhos serão estendidos até a próxima quarta-feira.
Fonte: TJRN, em 26/07/2009
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