05 novembro 2008

MAIA VÊ FALTA DE FORÇA POLÍTICA DO RN PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS

O deputado federal João Maia (PR) disse hoje que o fato de o Governo do Estado não ter conseguido a liberação dos recursos referentes às emendas de bancada do RN não significa falta de prestígio do estado junto ao governo federal e sim "falta de força política". Embora a governadora Wilma de Faria (PSB) seja do partido da base de sustentação do governo do presidente Lula (PT), faltando apenas dois meses para o final do ano, cerca de R$ 130 milhões referentes às emendas dos deputados e senadores potiguares ainda não foram liberados pelo governo federal. Vale salientar que o presidente do Congresso, Garibaldi Alves Filho, e o líder na Câmara do maior partido da base aliada do governo federal, Henrique Alves (PMDB), são do Rio Grande do Norte. Além disso, dos oito deputados e três senadores do RN, apenas o senador José Agripino e o deputado Felipe Maia (ambos do DEM) fazem oposição ao governo federal. Ontem pela manhã, a governadora, que está em Brasília, solicitou ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, a liberação de recursos contemplados no OGU pela bancada do estado. O ministro se disse receptivo, no entanto, afirmou que levaria o pleito ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Na opinião de João Maia, os deputados e senadores devem pressionar o governo federal para terem as emendas da bancada liberadas, confirmando a sugestão feita pelo deputado estadual Fernando Mineiro. "As emendas individuais geralmente são todas liberadas, mas as emendas coletivas não", afirmou. "Não passou da época de liberar, isso ocorre no final do ano, mas isso depende muito da força política do estado", avalia. Ele explicou que dos três tipos de emendas ao OGU, individuais, das Comissões e de bancada, estas duas últimas são as que apresentam mais dificuldades de obtenção de recursos. "No ano passado a emenda de bancada apresentada por mim foi liberada. Ela foi incorporada ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Trata-se da construção da adutora ligando o açude Boqueirão ao Gargalheiras", observou. A reportagem tentou contato telefônico com o senador Garibaldi Alves Filho e com o deputado federal Henrique Alves até às 13h, mas o senador esteve em solenidades durante toda a manhã, o deputado não atendeu às ligações. Deputado evita falar sobre divergências com Wilma O deputado João Maia tem um encontro na noite de hoje em Brasília com a governadora Wilma de Faria. Na residência do deputado os dois devem tratar das divergências políticas entre os dois surgidas com a avaliação do resultado das eleições municipais do dia 5 de outubro último. Maia evitou hoje falar sobre política partidária e o apoio do PR à administração estadual. "Sobre política estou mudo", limitou-se a dizer.Maia recortou os 26 municípios do Estado com mais de 20 mil eleitores. De acordo com a avaliação do presidente do PR, o Partido Verde, que só elegeu a prefeita de Natal, vai administrar para mais de 700 mil norte-rio-grandenses. E o partido da governadora, o PSB, vai administrar - nestes 26 municípios - para pouco mais de vinte mil habitantes, já que elegeu apenas o prefeito de São Miguel, ficando atrás de PMDB, PDT, PMN, PTB e até do PR de João Maia que a partir de janeiro de 2009 vai administrar para 250 mil norte-rio-grandense residentes nos 26 maiores municípios. O conflito político do PR com a governadora gerou o pedido de exoneração - dias após a avaliação do pleito feita por João Maia - do então secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. O presidente do diretório do PR em Mossoró, Marcelo Rosado entregou sua carta de exoneração do cargo em caráter irrevogável à governadora. No último final de semana João Maia provocou um novo conflito com a governadora Wilma de Faria. O deputado disse em entrevista a uma rádio em Caicó que ele e o PR teriam que ser procurados pela governadora para tratar sobre política e as eleições de 2010. Antes do jantar a bancada federal tem reunião com Wilma de Faria no gabinete do senador Garibaldi Filho. A reunião foi convocada pelo deputado Fábio Faria (PR). Mineiro: "Outros estados também não receberam verbas" Único deputado estadual do PT no Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, afirmou que a governadora Wilma de Faria está correta e cumprindo seu papel ao cobrar do governo federal a liberação de recursos das emendas da bancada federal ao OGU para o Rio Grande do Norte. O parlamentar disse ainda que deputados e senadores, autores das emendas, deveriam unir-se à Wilma na cobrança pelos recursos. "Se eu fosse a governadora, chamaria toda a bancada federal do estado para cobrar isso do governo federal", observou Mineiro. "Acho muito importante esse gesto de buscar a liberação da verba". No entanto, o deputado estadual descartou a hipótese de desprestígio do Rio Grande do Norte junto ao governo do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fernando Mineiro ressaltou que o fato de os recursos das emendas dos parlamentares não terem sido liberados não significa dizer que o governo federal não tenha destinado verba para o estado. "Não é uma questão exclusiva do Rio Grande do Norte. Não sou parlamentar federal, mas pelo que acompanho outros estados também não receberam sua verba", afirmou. Emendas são no montante de R$ 130 milhões A bancada federal RN apresentou emendas coletivas numa montante de R$ 130 milhões. Exatamente o montante que a governadora Wilma de Faria pleiteia a liberação por parte do governo federal. Em maio deste ano, a chefe do Executivo estadual reuniu-se com os deputados federais e senadores do estado, em Brasília, para apresentar sugestões de emendas consideradas prioritárias pelo Governo do Estado. Dentre as emendas estão a construção da Via Metropolitana, orçada em R$ 200 milhões, que prevê a criação de acessos ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante e ao Porto de Natal, e construção de anel viário da Grande Natal. A Construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), orçado em R$ 340 milhões, permite a modernização, ampliação e melhoria do transporte de massa de Natal. Além de outros projetos, integram ainda a lista o Terminal Pesqueiro, que custará R$ 15 milhões, e o canal de integração das Bacias do Seridó (R$ 83 milhões) e a nova Estrada da Pipa. "Antes era pior" A deputada federal Fátima Bezerra (PT) disse hoje que a governadora Wilma de Faria conseguiu nesta terça-feira a liberação de R$ 32 milhões, do total de R$ 130 milhões, dos recursos das emendas ao OGU. A parlamentar afirmou que o ministro do Turismo, Luiz Baretto, liberou a verba para a construção do Complexo de Santa Luzia, em Mossoró, e duplicação da BR -101 até a Estrada de Pipa. Além disso, explicou Fátima, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, liberou um aditivo de R$ 6 milhões para a conclusão da Barragem Tabatinga, em Macaíba. "Os recursos das emendas estavam empenhados e agora estamos lutando pela liberação", disse a deputada. Segundo Fátima Bezerra, a demora na liberação das verbas ocorreu porque trata-se das emendas coletivas de bancada e não emendas individuais. "Nenhum estado ainda tinha conseguido liberar a verba porque normalmente ocorre no final do ano. Antes era pior. Nos governos anteriores a liberação só acontecia para os aliados do governo federal. Além disso, teve a questão da legislação eleitoral", explicou.

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