Portal TerraBRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira que a decisão da Corte de determinar a saída do senador cassado Expedito Júnior (PSDB-RO) do cargo deve ser "cabalmente cumprida". Mendes disse que se "recusa a acreditar" que o Senado se negue a cumprir a decisão.
Na última quinta-feira, o STF determinou a saída imediata de Expedito. A decisão foi lida em Plenário e o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou para hoje, às 17h, a posse do segundo colocado nas eleições de 2006, Acir Gurgacz. (PDT-RO). A mesa diretora da Casa aceitou recurso de Expedito e adiou a cassação do mandato.
"Eu não tive ainda conhecimento do teor, do fundamento da decisão da mesa do Senado. Agora todos nós sabemos da clareza da decisão do Supremo Tribunal Federal e ela deve e há de ser cabalmente cumprida", disse Mendes. "Eu me recuso a acreditar que o Senado está a recusar o cumprimento da decisão do STF. Tenho absoluta convicção de que a decisão será cumprida o mais rápido possível", afirmou o presidente da Corte.
Mendes destacou que além da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve um pronunciamento no STF referendando a cassação. "Neste caso não se trata apenas da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mas houve um mandado de segurança específico, como já se verificou em outro momento, em relação à própria Câmara dos Deputados, e houve um pronunciamento muito claro do Plenário do STF, que os senhores tiveram a oportunidade de acompanhar. De modo que eu acredito que a decisão será brevemente cumprida."
Questionado sobre a possibilidade de integrantes da mesa diretora responderem na Justiça pelo não cumprimento da decisão do STF, Mendes minimizou e disse que acredita no "bom encaminhamento" do caso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário