Ainda que sem a emissão de juízos de valor diante do confronto entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a verdade é que as instituições nacionais transitam sobre um fio de navalha. Pela Constituição, o Judiciário pode cassar mandatos parlamentares e esperar que sua decisão se cumpra de imediato? Pode.
Mas, também pela Constituição, todo cidadão deve dispor do direito de defesa, jamais se admitindo condenações onde faltaram ao réu as indispensáveis prerrogativas para justificar seus atos? Deve.
O resultado aí está: um conflito entre a mesa do Senado e o plenário do Supremo. Cada dia que passa sem uma saída capaz de contentar as duas partes acumula tal potencial de crise que muita gente chega a temer a explosão institucional. E se Judiciário e Legislativo se engalfinham, quem sairá vencendo? Ora, o Executivo, ou seja, ele…
Mas, também pela Constituição, todo cidadão deve dispor do direito de defesa, jamais se admitindo condenações onde faltaram ao réu as indispensáveis prerrogativas para justificar seus atos? Deve.
O resultado aí está: um conflito entre a mesa do Senado e o plenário do Supremo. Cada dia que passa sem uma saída capaz de contentar as duas partes acumula tal potencial de crise que muita gente chega a temer a explosão institucional. E se Judiciário e Legislativo se engalfinham, quem sairá vencendo? Ora, o Executivo, ou seja, ele…
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