As novas regras de trânsito impostas pela chamada lei seca, que impede que o motorista dirija tendo consumido qualquer quantidade de álcool, prevêem que a pessoa que não soprar o bafômetro perde a permissão de dirigir. Segundo Alexandre Castilho, essa permissão não é um direito do cidadão, mas uma concessão pública.
“ Na verdade, ninguém tem o direito de dirigir. As pessoas têm o direito de ir e vir, à vida, à propriedade, á manifestação intelectual, mas ninguém nasce com o direito de dirigir. As pessoas buscam do Estado uma permissão para dirigir, essa permissão é um título temporário, precário e que pode ser cassado a qualquer momento. E quando esse título é cassado? No momento em que o motorista nega ou questiona os critérios utilizados para o oferecimento da permissão. Então quando a pessoa se nega a soprar esse bafômetro, está negando esse critério.
“ Na verdade, ninguém tem o direito de dirigir. As pessoas têm o direito de ir e vir, à vida, à propriedade, á manifestação intelectual, mas ninguém nasce com o direito de dirigir. As pessoas buscam do Estado uma permissão para dirigir, essa permissão é um título temporário, precário e que pode ser cassado a qualquer momento. E quando esse título é cassado? No momento em que o motorista nega ou questiona os critérios utilizados para o oferecimento da permissão. Então quando a pessoa se nega a soprar esse bafômetro, está negando esse critério.
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