Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira manter preso o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Seguindo entendimento do relator do pedido de habeas-corpus, Marco Aurélio Mello, o Plenário da Suprema Corte defendeu a legalidade da detenção do político e citou por diversas vezes a importância de se combater a impunidade no País. Arruda está na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde o dia 11 de fevereiro.
O governador foi preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à revelia da Câmara Legislativa do Distrito Federal por suspeita de corrupção de testemunhas e por supostamente utilizar a máquina pública para impedir a tramitação de processos de impeachment contra ele na Câmara Distrital. Apontado pela Polícia Federal como o coordenador do esquema do mensalão do DEM em Brasília, ele chega a aparecer em um vídeo colocando maços de dinheiro, supostamente fruto de propina, em uma sacola.
Apenas o ministro Dias Toffoli, magistrado mais novo nos quadros da Corte, votou pela revogação da prisão de Arruda. Ele destacou que a Lei Orgânica do DF exige uma autorização prévia da Câmara Legislativa para abertura de ação penal contra o governador, o que não ocorreu.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello fez um detalhado relato sobre as tentativas de impedimento de investigação, supostamente orquestradas pelo governador afastado, elencando o suborno frustrado de uma das testemunhas do caso do mensalão do DEM no DF, a fraude em documentos e a influência política sobre a Câmara local, instância responsável por analisar os processos de impeachment que tramitam contra o gestor.
"Dói em cada um de nós, na alma e no coração, ver um governador sair do palácio para a cadeia. Acabrunha o País como um todo e constrange cada um de nós como seres humanos. Há quem chegue às mais altas alturas para cometer as maiores baixezas", disse o ministro Carlos Ayres Britto, também favorável à manutenção da prisão de Arruda.
O governador foi preso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e à revelia da Câmara Legislativa do Distrito Federal por suspeita de corrupção de testemunhas e por supostamente utilizar a máquina pública para impedir a tramitação de processos de impeachment contra ele na Câmara Distrital. Apontado pela Polícia Federal como o coordenador do esquema do mensalão do DEM em Brasília, ele chega a aparecer em um vídeo colocando maços de dinheiro, supostamente fruto de propina, em uma sacola.
Apenas o ministro Dias Toffoli, magistrado mais novo nos quadros da Corte, votou pela revogação da prisão de Arruda. Ele destacou que a Lei Orgânica do DF exige uma autorização prévia da Câmara Legislativa para abertura de ação penal contra o governador, o que não ocorreu.
Relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello fez um detalhado relato sobre as tentativas de impedimento de investigação, supostamente orquestradas pelo governador afastado, elencando o suborno frustrado de uma das testemunhas do caso do mensalão do DEM no DF, a fraude em documentos e a influência política sobre a Câmara local, instância responsável por analisar os processos de impeachment que tramitam contra o gestor.
"Dói em cada um de nós, na alma e no coração, ver um governador sair do palácio para a cadeia. Acabrunha o País como um todo e constrange cada um de nós como seres humanos. Há quem chegue às mais altas alturas para cometer as maiores baixezas", disse o ministro Carlos Ayres Britto, também favorável à manutenção da prisão de Arruda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário